Veja a que ponto chegou o governador:
Fonte: Apeoesp
Professores enfrentam truculência de Serra e Munhoz durante votação do PLC 29
Na madrugada desta quarta-feira, governo aprovou, exatamente com os 48 votos necessários, o texto que altera a carreira do professor .
APEOESP fará campanha de denúncia dos parlamentares que votaram favoráveis ao PLC 29. Em 2010 daremos o troco!
Governador proibiu realização do CER em ginásio poliesportivo. Reunião foi realizada ao ar livre.
O governo do Estado fez de tudo para tentar desmobilizar os professores para que não acompanhassem a votação do Projeto de Lei Complementar 29/2009 na Assembleia Legislativa de São Paulo na terça-feira, 20. A truculência do governador José Serra começou na véspera. Ele interferiu diretamente na administração do Ginásio Mauro Pinheiro, determinando a proibição do local para que a APEOESP realizasse a reunião do Conselho Estadual de Representantes. O Sindicato não se curvou. O CER aconteceu num dos bolsões de estacionamento da Assembleia Legislativa. Mesmo sob o sol forte, centenas de conselheiros compareceram e deliberaram a continuidade da luta.
A truculência continuou. O presidente do Legislativo paulista, Barros Munhoz (PSDB), determinou que a Polícia Militar cercasse o prédio, impedindo a entrada da maioria dos professores para acompanhar a votação no Plenário e no Auditório Franco Montoro, por telão. A tropa de choque chegou a postar-se na frente de uma das entradas, onde concentrava-se a maioria dos professores. Os professores mais uma vez não se curvaram.
Os dois fatos só têm precedentes na ditadura militar, quando os trogloditas de plantão proibiam qualquer manifestação da sociedade civil organizada. Deputados de oposição protestaram em plenário contra o uso da truculência da Polícia Militar. Para Roberto Felício (PT), não havia a necessidade do aparato militar. “A manifestação é veemente, mas pacífica”. Carlos Giannazi (PSOL), afirmou que o uso da Polícia Militar para intimidar os professores “não combina com a democracia desta Casa. É uma atitude que lembra os tempos da ditadura militar”. Antônio Mentor (PT) também repudiou o uso da força. “Repudio a forma como estão sendo tratados os professores, recebidos nas portadas da Assembleia Legislativa pela tropa de choque”.
A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) encaminhou uma moção de repúdio ao governador José Serra.
PLC é aprovado na madrugada
Por 48 votos favoráveis e 21 contrários, os deputados aprovaram, às 3h30 da madrugada de hoje, 21, o Projeto de Lei Complementar 29/2009 (acompanhe no final deste Fax o voto de cada deputado). As bancadas do PT, do PSOL, e do PCdoB votaram contrariamente à propositura, além do Major Olímpio Gomes (PDT). A apreciação das 25 emendas apresentadas aconteceria na sessão ordinária desta quarta-feira.
A votação não foi tranquila, contudo. Houve, inclusive, declaração pública do deputado Roque Barbieri (PTB) de que não se sentia à vontade para votar o PLC 29, pois o projeto tinha inúmeros problemas, entre os quais a não inclusão dos aposentados. A certa altura da votação, já no início da madrugada, a base governista entrou em desespero, pois contava com apenas 47 votos, quando eram necessários 48 votos para aprovar o projeto. Os parlamentares fizeram uma manobra regimental, para que o presidente da Casa, Barros Munhoz, pudesse votar. Porém, isso não foi necessário pois, ao que tudo indica, o governo mandou buscar em casa o deputado Said Mourad.
Além de ser discriminatório, pois beneficia “até 20%” dos professores, excluindo 80% da categoria que não terão qualquer tipo de reajuste, o PLC 29 é inconstitucional, pois atenta contra a isonomia salarial. Professores com igual formação, mesma jornada de trabalho, cumprindo as mesmas funções, na mesma escola, poderão ter salários diferenciados.
O projeto também fere a Lei Complementar 836/97 (Plano de Carreira) que, em seu artigo 25 garante uma comissão paritária, na qual qualquer assunto relativos à carreira do Magistério – sobretudo as referentes à evolução funcional – teriam que ser discutidas previamente.
Pior, é que o PLC 29 altera o Plano de Carreira em vigor sem corrigir suas graves distorções, entre elas a existência de gratificações (GAM e GG) e a brutal queda do poder aquisitivo dos salários dos professores.
Com a aprovação do PLC 29, a APEOESP tomará as providências judiciais cabíveis.
CER aprova campanha contra os deputados
Reunido na manhã de terça-feira, o CER aprovou uma ampla campanha de denúncia dos deputados que ajudaram a aprovar o PLC 29 na Assembleia Legislativa. A APEOESP já está elaborando cartazes com foto dos deputados que votaram favoráveis ao projeto. A ideia é que os professores os denunciem em suas bases eleitorais. Em 2010 vamos dar o troco a estes parlamentares nas urnas!O CER aprovou ainda uma série de propostas que devem ser discutidas na próxima reunião de RE, marcada para 28 de outubro:
indicativo de greve;
indicativo de data para assembleia;
não participação em qualquer avaliação;
não ao SARESP;
aprovação de um Plano de Lutas durante a 4ª Conferência Estadual de Educação, que acontecerá entre os dias 17 e 19 de novembro;
denúncia da violência nas escolas;
ação jurídica contra a propaganda enganosa do governo Serra;
contra a corregedoria para os professores;
contra a terceirização dos serviços públicos;
denúncia de assédio moral e disponibilização de orientações na página da APEOESP na Internet;
ações conjuntas com outras categorias dos servidores;
denunciar desvio de verbas destinadas a reforma de escolas;
campanha, em conjunto com a CNTE, contra a PEC 351/09, de autoria do senador Renan Calheiros, que propõe instituição de regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Municípios e Distrito Federal, o que poderá provocar, entre outros problemas, a falta de pagamento dos precatórios aos servidores públicos;
denunciar o uso político das emendas aos Orçamento de 2010 que se referem à Educação.
Prova dos ACTs
A diretoria da APEOESP já solicitou uma reunião com o secretário da Educação para, entre outros pontos, solicitar a publicação imediata do edital da provinha dos ACTs. A APEOESP exigirá que se cumpra o acordo firmado com o TRT em 24 de outubro de 2008, que garante, entre outros pontos, que a “provinha”seja classificatória e não eliminatória, e a equivalência entre o peso da nota e a contagem do tempo de serviço para efeito da classificação do professor no processo de atribuição de aulas.
Em 29 de outubro, todos à manifestação em defesa dos aposentados
Conforme já divulgado, no próximo dia 29 de outubro, a APEOESP realizará uma manifestação em frente à Secretaria da Educação em defesa dos professores aposentados. Também dará sequência ao Ciclo de Conferências que vem ocorrendo desde maio. É de suma importância que todos os docentes, ativos e aposentados, participem da programação que visa exigir do governo de São Paulo o atendimento das reivindicações específicas do setor de aposentados. Veja a programação:
CICLO ANUAL DE CONFERÊNCIAS DE APOSENTADOS DA APEOESPLocal: Auditório Florestan Fernandes, Sede Central da APEOESPHorário: 9 às 12 horasPalestrante: Dra. Vera Maria Antonieta Tordino Brandão (Pedagoga pela USP). Mestre e Doutora em Ciências Sociais - Antropologia pela PUC/SP, Vera Maria é docente e pesquisadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento (NEPE), do Programa de Estudos Pós Graduados em Gerontologia (PUC/SP), pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares (GEPI) do Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação - Currículo (PUC/SP), idealizadora e docente da Oficina de Formação: Memória Autobiográfica - Teoria e Prática. Editora-assistente da Revista Kairós do PEPGG – PUC/SP. Membro da equipe mantenedora do Portal do Envelhecimento - PEPGG - PUC/SP ( http://www.portaldoenvelhecimento.net/ palestrante e escritora.
DIA ESTADUAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS Horário: 14 horasLocal: Concentração na Praça da República
CNTE faz moção de repúdio ao governador José Serra
Leia abaixo a íntegra da moção de repúdio enviada pela CNTE ao governador José Serra:
Moção de solidariedade à APEOESP e repúdio ao governador José Serra A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, à qual a APEOESP/SP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - é filiada, vem a público repudiar a atitude do governador JOSÉ SERRA, que interferiu diretamente na administração do Ginásio Mauro Pinheiro, em São Paulo, determinando a proibição da locação do ginásio para o Sindicato realizar a reunião do seu Conselho Estadual e a dos representantes de escolas, no dia hoje.
Senhor governador é lamentável que, na noite de véspera do evento, a direção da APEOESP/SP receba um telefonema informando o cancelamento do aluguel do Ginásio Mauro Pinheiro, depois de tudo acertado com a administração do ginásio. É bom reiterar que o Sindicato já locou o espaço por diversas vezes e nunca houve qualquer incidente.
Tal atitude ditatorial, senhor governador, remete do período de autoritarismo dos governos biônicos da época da Ditadura em nosso país. Isso preocupa ainda mais os(as) trabalhadores(as) em educação, uma vez que é de conhecimento de todos suas aspirações futuras.
Para a CNTE, esta interferência autoritária não vai desmobilizar os(as) professores(as) de São Paulo. Pelo contrário, vai servir para unir, ainda mais, força para lutar contra a destruição da educação pública de São Paulo, que vem sendo protagonizada pelo seu governo.
Por último, esta Confederação se solidariza com a APEOESP, legítima representante do(as) professores(as) de São Paulo, na luta contra as mazelas da política educacional do Estado e por uma educação pública de qualidade e a valorização profissional. Brasília, 20 de outubro de 2009
Roberto Franklin de Leão Presidente
VOTAÇÃO DO PLC 29/2009 NA ASSEMBLEIA
Estes deputados votaram SIM ao PLC 29 e contra os professores
DEM
Edmir Chedid
Estevam Galvão
João Barbosa de Carvalho
Milton Leite Filho
PDT
José Bittencourt
Rogério Nogueira
PMDB
Baleia Rossi
Jorge Caruso
Uebe Rezeck
Vanessa Damo
PP
Mozart Russomano
PPS
Alex Manente
Davi Zaia
Roberto Morais
Vitor Sapienza
PRB
Gilmaci Santos
Otoniel Lima
PSB
Ed Thomas
Jonas Donizette
Luciano Batista
Marco Porta
Vinícius Camarinha
PSC
Said Mourad
PSDB
Analice Fernandes
Bruno Covas
Cassio Navarro
Celino Cardoso
Celso Giglio
Fernando Capez
Geraldo Vinholi
Hélio Nishimoto
José Augusto
João Caramez
Maria Lucia Amary
Mauro Bragato
Milton Flávio
Paulo Barbosa
Pedro Tobias
Roberto Massafera
Rodolfo Costa Silva
Samuel Moreira
Vaz de Lima
PTB
Campos Machado
Roque Barbieri
Waldir Agnello
PV
Camilo Gava
Edson Giriboni
Reinaldo Alguz
Estes deputados votaram com os professores
PCdoB
Pedro Antonio Bigardi
PDT
Olímpio Gomes
PSOL
Carlos Giannazi
Raul Marcelo
PT
Adriano Diogo
Ana Perugini
Antônio Mentor
Beth Sahão
Carlinhos Almeida
Donisete Braga
Enio Tatto
Fausto Figueira
José Cândido
José Zico Prado
Marcos Martins
Maria Lúcia Prandi
Roberto Felício
Rui Falcão
Simão Pedro
Vanderlei Siraque
Vicente Cândido
Obs.: Infelizmente é dessa forma que o PSDB, nas figuras de seus governadores eleitos nesses últimos 16 anos, tratam os trabalhadores em educação. Agem na surdina para aprovar leis que prejudicam aqueles que tem a responsabilidade de educar nossas crianças.
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
Televisão
TV, Crianças e irResponsabilidade Social
Renata BoutinRadialista, mestranda em Comunicação Social na UMESP e pesquisadora da relação entre mídia e público infantil.
A televisão é um meio muito eficaz de divulgar uma mensagem a um grande número de pessoas. O problema está em definir que tipo de mensagens e para quem. Na prática é qualquer mensagem para qualquer pessoa que esteja em frente ao aparelho de TV. E isto se torna preocupante, à medida que observamos que grande parte do público que assiste à televisão é formado por crianças, que são, justamente, os indivíduos mais vulneráveis. No período de um ano, as crianças em idade escolar passam duas vezes mais tempo assistindo televisão do que na sala de aula (ZAVASCHI, 1998).A televisão influencia a formação do caráter e da personalidade infantil, e a criança na maioria das vezes tem mais contato com a televisão que com a escola ou até mesmo com seus pais. Uma criança chega a vida adulta depois de ter assistido a quinze mil horas de televisão e mais de 350 mil comerciais, contra menos de mil horas de escola (COSTAS, 1991). Além de babá a televisão atua como professora, conselheira e, provavelmente como companheira. Infelizmente, nem sempre a criança está preparada para receber as mensagens que lhe são transmitidas.Normalmente, elas não conseguem distinguir o que é real do que não é. A confusão entre a imagem e a realidade atinge todos os tipos de programas, inclusive os que são originalmente taxados de programas de ficção.Este é um dos fatores que faz com que elas se tornem especialmente vulneráveis às mensagens da televisão. Conforme as etapas do desenvolvimento cognitivo de Piaget, a criança só é capaz de distinguir entre fantasia e realidade numa idade avançada. Para as crianças uma história possui vida própria.Inclusive quando admitem a existência de simulação em alguma história, as incorporam de alguma forma à realidade e, incapazes de fazer abstrações criam um modelo peculiar de realidade (FERRÉS, 1996). A criança aprende por experimentação e observação, fenômenos inconscientes. As reações de adesão ou rejeição dos personagens tendem a ser produzidas mais por envolvimentos emotivos que por considerações ideológicas ou éticas. As reações emotivas provocadas pelos personagens induzem as crianças a assumir ou rejeitar os valores por eles representados. As mensagens da telinha, porém, também agem por impregnação, de modo quase subliminar, pois o "conteúdo" é mascarado pela forma, por apelos comunicacionais muito eficazes, tais como alusões arquetípicas, situações humorísticas ou de grande dramaticidade, personagens vividos por galãs ou atrizes muito apreciadas (BELLONI, 2001). E a televisão impressiona, e muito, a criança. Pessoas, animais, objetos ou espetáculos que haviam sido assistidos pela televisão costumam decepcionar quando vistos ao vivo. A televisão imprime nesses espetáculos uma aura mágica que eles não possuem na realidade. Causa inclusive sentimentos de frustração, muito negativos pra qualquer um, especialmente nesta idade.
Este turbilhão de imagens que preenche o cotidiano das crianças e adolescentes vai formando sua personalidade ao mesmo tempo (mas provavelmente não da mesma forma) que suas experiências do mundo exterior, real, concreto. É importante lembrar que a televisão é um objeto técnico absolutamente integrado ao cotidiano das crianças que com ela interagem "naturalmente" da mesma forma como elas interagem com o gatinho ou com seus brinquedos. Esta presença constante de imagens fictícias, que ocupam partes cada vez maiores do tempo livre das crianças, rouba-lhes (ocupando-o) o tempo da não-escola, dedicado ao brinquedo e á imaginação, à vida social cheia de experiências interativas com seus pares e com os adultos. (BELLONI, 2001, p.65).
Quando se trata de televisão, tudo é aprendizagem: o noticiário, as inserções, as novelas, os programas de auditório...Não só os programas infantis e os desenhos animados devem ter preocupações educativas. Embora, na maioria das vezes, nem estes preencham as necessidades do seu público. Não é preciso muito (ou quase nenhum) conhecimento teórico para que qualquer adulto razoavelmente consciente fique chocado com a programação oferecida as crianças. Mas não quero que pensem que sou apocalíptica.A televisão tem muitos efeitos positivos, sem dúvida.Crianças que vêem muita televisão têm melhores aptidões para construir conceitos de relações espaço-temporais, para compreender as relações entre o todo e suas partes e até para identificar os ângulos das "tomadas de imagens", o que significa um reforço das faculdades de abstração (LOBO, 1990). Ela desenvolve também o vocabulário, o raciocínio matemático, instiga a capacidade de resolução de problemas, estimula a criatividade. Quando a criança tem contato com um material de boa qualidade (como os infantis da TV Cultura, por exemplo), pode ter estimulada além da criatividade, o senso crítico, a vida em sociedade, a cooperação, a solidariedade, a amizade, o esforço escolar, entre outras qualidades. O que se nota, no dia-a-dia, é que o que acaba prevalecendo são as influências negativas, como a tendência á imitação, submissão, isolamento, apatia. O desenvolvimento do consumo exagerado, da violência, da falta de organização, da atividade sexual precoce e diminuição da comunicação familiar. Diminuição da capacidade crítica, dificuldade para ordenar o pensamento, dispersão, respostas estereotipadas (LOBATO, MORAES, VANNUCHI, 2003, P-57). Uma criança assiste a programas que prendam sua atenção e despertem sua curiosidade. Para enriquecer sua vida este programas deveriam, além disso, estimular-lhe a imaginação, ajuda-la a desenvolver seu intelecto e tornar claras as suas emoções, estar harmonizado com suas ansiedades, medos e aspirações, reconhecer plenamente suas dificuldades e, simultaneamente, sugerir soluções para os problemas que a perturbam (LOBO, 1990). O que acontece de fato não corresponde a este ideal. O meio, especialmente os canais comerciais (que são os canais aos quais o grande público tem acesso) não têm este tipo de ideal e muito menos esta preocupação. E as crianças pequenas aceitam o que a televisão lhes mostra como sendo correto e só mais tarde elas se revelam aptas a julgar o conteúdo de realidade de um programa. E nem poderia se esperar que elas pudessem distinguir qual programação seria interessante ou útil para elas, considerando que ainda não têm este discernimento. Na Espanha, segundo o estudo "Televisão e Programas Infantis", publicada em 1993 pelo Ministério de Assuntos Sociais, os programas infantis não são os de maior audiência entre as crianças. Apesar de serem oferecidas semanalmente mais de 60 horas de desenhos animados, os espectadores infantis assistem principalmente a programas destinados ao público adulto numa porcentagem de 75% entre crianças entre 3 e 8 anos e de 80% de crianças entre 9 e 14 anos. Embora sem estes estudos quantitativos, sabe-se que no Brasil esta tendência se repete. Buscando combater este tipo de dado e mediante pressões populares, segundo indicação do Ministério da Justiça, a programação é livre até as 20 horas. Das 20h às 21h, deve ser indicada para maiores de doze anos; das 21h às 22h, para maiores de 14; das 22h às 23h, para maiores de 16. Só quem é maior de 18 anos deve permanecer assistindo à TV após as 23h, simples assim, está tudo resolvido. Claro que não!Quem tem criança em casa (ou vizinhos) sabe disso. Não vou ficar discorrendo sobre Ratinhos, Gugus, Leões, Datenas, Márcias, Lucianas, Sérgios... Seria "lugar-comum à nona potência". Acho que até a audiência fiel destes programas reconhece, lá no fundo, que trata-se de lixo disfarçado de programação. É impossível simplesmente limitar o acesso da criança a TV e, mesmo se fosse possível, os programas ditos "feitos para o público infantil", incluindo os desenhos animados, estão longe de corresponder ao ideal de transmissão de uma programação adequada.E quanto aos "programas infantis" apresentados por loiras magérrimas, super maquiadas e com roupas que as deixam seminuas ou sensuais? E, como se não bastasse, despejam sobre a criança (especialmente meninas) uma infinidade de produtos que as tornarão "mais bonitas, interessantes, descoladas", como sandálias de salto alto, roupas de gente grande e muita maquiagem e perfume. Estamos falando de crianças de quatro a nove, dez, anos. Claro, porque a mídia já transformou os maiores de dez em "pré-adolescentes" e/ou "Ultrajovens", que já não admitem ser tratados como crianças. Embora o sejam. E nos intervalos, desenhos-animados. Bom, não é? Péssimo! A maioria atualmente explora a violência explícita.São apresentadas lutas e mais lutas (que atingem especialmente os meninos) e falsas justificativas para esta violência. As crianças assimilam esta pancadaria como justificável e solução para problemas e, não raro, têm este comportamento em casa e na escola, com seus coleguinhas.Cria-se toda uma série de estímulos: Álbuns, fantasias, jogos de videogame, cards. E a criança passa o dia inteiro neste mundo imaginário, reagindo no mundo real com as ferramentas que aprendeu nele. E a violência não é apresentada somente nos desenhos, mas em toda a programação, seja ela de entretenimento ou jornalística. Passam uma imagem onde a violência física (lutas corporais, mortes violentas, ferimentos, explosões, tiroteios, tortura) tende a ser encarada como um elemento natural, comum, presente na via cotidiana (BELLONI, 2001). Isto confirma a tese da banalização da violência como resultado da recorrência de mensagens de violência nas mídias. A violência aparece como demonstração de coragem, de valor e a não-violência, como signo de covardia e caminho para a derrota e a frustração. Nos canais por assinatura (sem apresentadoras seminuas) não há apelação à sexualidade e a violência fica encapsulada nas animações japonesas. E o consumo pode correr solto nos inúmeros artigos que acompanham os heróis do desenho. O videogame, os 'cards' e os diversos produtos de marca dispensam anúncios comerciais. Aqui o programa é, em si mesmo, a propaganda. E por favor, não me venham com o discurso "a programação é ruim porquê o público gosta, eles não gostam de programas de qualidade", porque me dá enjôo. Levemos em consideração o enorme sucesso que canais por assinatura destinados às crianças conseguem apresentando vida animal, curiosidades, flora, os "porquês" de uma série de coisas que, sem dúvida, chamam a atenção das crianças, alem de desenhos educativos, e também inteligentes. E sem ir tão longe, é fácil lembrar de programas muito bons da TV Cultura, como "Bambalalão" (cheguei, inclusive, a participar de um programa...que saudade), "Rá-tim-bums", "Co-có-ri-có"...O que sinto, como radialista e pesquisadora, é que o problema é uma grande preguiça, um grande comodismo...Pra quê criar novos programas se estes já estão aí há tantos anos (e tome "Mundo da Imaginação", "Fábrica Maluca" e outros piores do SBT que não dá nem pra citar). Falta o conceito de Responsabilidade Social permeando as produções, como uma luz que as atravessa. O que temos é uma enxurrada de programas de péssima qualidade no que diz respeito ao conteúdo, e a inexistente preocupação com a transmissão de conceitos importantes para a formação intelectual do cidadão. Quando estou sem sono fico "zappeando" entre as emissoras de rede aberta (é melhor que "Maracujina", podem comprovar) me vem a questão: Afinal, as emissoras e produtoras sabem o que quer dizer conteúdo? Sabem ou pelo menos, querem saber o que é esta tal de "Responsabilidade Social" ? Elas não sabem que tem gente viva aqui? Respiro fundo, dou um suspiro... Ah...que pena.
Renata BoutinRadialista, mestranda em Comunicação Social na UMESP e pesquisadora da relação entre mídia e público infantil.
A televisão é um meio muito eficaz de divulgar uma mensagem a um grande número de pessoas. O problema está em definir que tipo de mensagens e para quem. Na prática é qualquer mensagem para qualquer pessoa que esteja em frente ao aparelho de TV. E isto se torna preocupante, à medida que observamos que grande parte do público que assiste à televisão é formado por crianças, que são, justamente, os indivíduos mais vulneráveis. No período de um ano, as crianças em idade escolar passam duas vezes mais tempo assistindo televisão do que na sala de aula (ZAVASCHI, 1998).A televisão influencia a formação do caráter e da personalidade infantil, e a criança na maioria das vezes tem mais contato com a televisão que com a escola ou até mesmo com seus pais. Uma criança chega a vida adulta depois de ter assistido a quinze mil horas de televisão e mais de 350 mil comerciais, contra menos de mil horas de escola (COSTAS, 1991). Além de babá a televisão atua como professora, conselheira e, provavelmente como companheira. Infelizmente, nem sempre a criança está preparada para receber as mensagens que lhe são transmitidas.Normalmente, elas não conseguem distinguir o que é real do que não é. A confusão entre a imagem e a realidade atinge todos os tipos de programas, inclusive os que são originalmente taxados de programas de ficção.Este é um dos fatores que faz com que elas se tornem especialmente vulneráveis às mensagens da televisão. Conforme as etapas do desenvolvimento cognitivo de Piaget, a criança só é capaz de distinguir entre fantasia e realidade numa idade avançada. Para as crianças uma história possui vida própria.Inclusive quando admitem a existência de simulação em alguma história, as incorporam de alguma forma à realidade e, incapazes de fazer abstrações criam um modelo peculiar de realidade (FERRÉS, 1996). A criança aprende por experimentação e observação, fenômenos inconscientes. As reações de adesão ou rejeição dos personagens tendem a ser produzidas mais por envolvimentos emotivos que por considerações ideológicas ou éticas. As reações emotivas provocadas pelos personagens induzem as crianças a assumir ou rejeitar os valores por eles representados. As mensagens da telinha, porém, também agem por impregnação, de modo quase subliminar, pois o "conteúdo" é mascarado pela forma, por apelos comunicacionais muito eficazes, tais como alusões arquetípicas, situações humorísticas ou de grande dramaticidade, personagens vividos por galãs ou atrizes muito apreciadas (BELLONI, 2001). E a televisão impressiona, e muito, a criança. Pessoas, animais, objetos ou espetáculos que haviam sido assistidos pela televisão costumam decepcionar quando vistos ao vivo. A televisão imprime nesses espetáculos uma aura mágica que eles não possuem na realidade. Causa inclusive sentimentos de frustração, muito negativos pra qualquer um, especialmente nesta idade.
Este turbilhão de imagens que preenche o cotidiano das crianças e adolescentes vai formando sua personalidade ao mesmo tempo (mas provavelmente não da mesma forma) que suas experiências do mundo exterior, real, concreto. É importante lembrar que a televisão é um objeto técnico absolutamente integrado ao cotidiano das crianças que com ela interagem "naturalmente" da mesma forma como elas interagem com o gatinho ou com seus brinquedos. Esta presença constante de imagens fictícias, que ocupam partes cada vez maiores do tempo livre das crianças, rouba-lhes (ocupando-o) o tempo da não-escola, dedicado ao brinquedo e á imaginação, à vida social cheia de experiências interativas com seus pares e com os adultos. (BELLONI, 2001, p.65).
Quando se trata de televisão, tudo é aprendizagem: o noticiário, as inserções, as novelas, os programas de auditório...Não só os programas infantis e os desenhos animados devem ter preocupações educativas. Embora, na maioria das vezes, nem estes preencham as necessidades do seu público. Não é preciso muito (ou quase nenhum) conhecimento teórico para que qualquer adulto razoavelmente consciente fique chocado com a programação oferecida as crianças. Mas não quero que pensem que sou apocalíptica.A televisão tem muitos efeitos positivos, sem dúvida.Crianças que vêem muita televisão têm melhores aptidões para construir conceitos de relações espaço-temporais, para compreender as relações entre o todo e suas partes e até para identificar os ângulos das "tomadas de imagens", o que significa um reforço das faculdades de abstração (LOBO, 1990). Ela desenvolve também o vocabulário, o raciocínio matemático, instiga a capacidade de resolução de problemas, estimula a criatividade. Quando a criança tem contato com um material de boa qualidade (como os infantis da TV Cultura, por exemplo), pode ter estimulada além da criatividade, o senso crítico, a vida em sociedade, a cooperação, a solidariedade, a amizade, o esforço escolar, entre outras qualidades. O que se nota, no dia-a-dia, é que o que acaba prevalecendo são as influências negativas, como a tendência á imitação, submissão, isolamento, apatia. O desenvolvimento do consumo exagerado, da violência, da falta de organização, da atividade sexual precoce e diminuição da comunicação familiar. Diminuição da capacidade crítica, dificuldade para ordenar o pensamento, dispersão, respostas estereotipadas (LOBATO, MORAES, VANNUCHI, 2003, P-57). Uma criança assiste a programas que prendam sua atenção e despertem sua curiosidade. Para enriquecer sua vida este programas deveriam, além disso, estimular-lhe a imaginação, ajuda-la a desenvolver seu intelecto e tornar claras as suas emoções, estar harmonizado com suas ansiedades, medos e aspirações, reconhecer plenamente suas dificuldades e, simultaneamente, sugerir soluções para os problemas que a perturbam (LOBO, 1990). O que acontece de fato não corresponde a este ideal. O meio, especialmente os canais comerciais (que são os canais aos quais o grande público tem acesso) não têm este tipo de ideal e muito menos esta preocupação. E as crianças pequenas aceitam o que a televisão lhes mostra como sendo correto e só mais tarde elas se revelam aptas a julgar o conteúdo de realidade de um programa. E nem poderia se esperar que elas pudessem distinguir qual programação seria interessante ou útil para elas, considerando que ainda não têm este discernimento. Na Espanha, segundo o estudo "Televisão e Programas Infantis", publicada em 1993 pelo Ministério de Assuntos Sociais, os programas infantis não são os de maior audiência entre as crianças. Apesar de serem oferecidas semanalmente mais de 60 horas de desenhos animados, os espectadores infantis assistem principalmente a programas destinados ao público adulto numa porcentagem de 75% entre crianças entre 3 e 8 anos e de 80% de crianças entre 9 e 14 anos. Embora sem estes estudos quantitativos, sabe-se que no Brasil esta tendência se repete. Buscando combater este tipo de dado e mediante pressões populares, segundo indicação do Ministério da Justiça, a programação é livre até as 20 horas. Das 20h às 21h, deve ser indicada para maiores de doze anos; das 21h às 22h, para maiores de 14; das 22h às 23h, para maiores de 16. Só quem é maior de 18 anos deve permanecer assistindo à TV após as 23h, simples assim, está tudo resolvido. Claro que não!Quem tem criança em casa (ou vizinhos) sabe disso. Não vou ficar discorrendo sobre Ratinhos, Gugus, Leões, Datenas, Márcias, Lucianas, Sérgios... Seria "lugar-comum à nona potência". Acho que até a audiência fiel destes programas reconhece, lá no fundo, que trata-se de lixo disfarçado de programação. É impossível simplesmente limitar o acesso da criança a TV e, mesmo se fosse possível, os programas ditos "feitos para o público infantil", incluindo os desenhos animados, estão longe de corresponder ao ideal de transmissão de uma programação adequada.E quanto aos "programas infantis" apresentados por loiras magérrimas, super maquiadas e com roupas que as deixam seminuas ou sensuais? E, como se não bastasse, despejam sobre a criança (especialmente meninas) uma infinidade de produtos que as tornarão "mais bonitas, interessantes, descoladas", como sandálias de salto alto, roupas de gente grande e muita maquiagem e perfume. Estamos falando de crianças de quatro a nove, dez, anos. Claro, porque a mídia já transformou os maiores de dez em "pré-adolescentes" e/ou "Ultrajovens", que já não admitem ser tratados como crianças. Embora o sejam. E nos intervalos, desenhos-animados. Bom, não é? Péssimo! A maioria atualmente explora a violência explícita.São apresentadas lutas e mais lutas (que atingem especialmente os meninos) e falsas justificativas para esta violência. As crianças assimilam esta pancadaria como justificável e solução para problemas e, não raro, têm este comportamento em casa e na escola, com seus coleguinhas.Cria-se toda uma série de estímulos: Álbuns, fantasias, jogos de videogame, cards. E a criança passa o dia inteiro neste mundo imaginário, reagindo no mundo real com as ferramentas que aprendeu nele. E a violência não é apresentada somente nos desenhos, mas em toda a programação, seja ela de entretenimento ou jornalística. Passam uma imagem onde a violência física (lutas corporais, mortes violentas, ferimentos, explosões, tiroteios, tortura) tende a ser encarada como um elemento natural, comum, presente na via cotidiana (BELLONI, 2001). Isto confirma a tese da banalização da violência como resultado da recorrência de mensagens de violência nas mídias. A violência aparece como demonstração de coragem, de valor e a não-violência, como signo de covardia e caminho para a derrota e a frustração. Nos canais por assinatura (sem apresentadoras seminuas) não há apelação à sexualidade e a violência fica encapsulada nas animações japonesas. E o consumo pode correr solto nos inúmeros artigos que acompanham os heróis do desenho. O videogame, os 'cards' e os diversos produtos de marca dispensam anúncios comerciais. Aqui o programa é, em si mesmo, a propaganda. E por favor, não me venham com o discurso "a programação é ruim porquê o público gosta, eles não gostam de programas de qualidade", porque me dá enjôo. Levemos em consideração o enorme sucesso que canais por assinatura destinados às crianças conseguem apresentando vida animal, curiosidades, flora, os "porquês" de uma série de coisas que, sem dúvida, chamam a atenção das crianças, alem de desenhos educativos, e também inteligentes. E sem ir tão longe, é fácil lembrar de programas muito bons da TV Cultura, como "Bambalalão" (cheguei, inclusive, a participar de um programa...que saudade), "Rá-tim-bums", "Co-có-ri-có"...O que sinto, como radialista e pesquisadora, é que o problema é uma grande preguiça, um grande comodismo...Pra quê criar novos programas se estes já estão aí há tantos anos (e tome "Mundo da Imaginação", "Fábrica Maluca" e outros piores do SBT que não dá nem pra citar). Falta o conceito de Responsabilidade Social permeando as produções, como uma luz que as atravessa. O que temos é uma enxurrada de programas de péssima qualidade no que diz respeito ao conteúdo, e a inexistente preocupação com a transmissão de conceitos importantes para a formação intelectual do cidadão. Quando estou sem sono fico "zappeando" entre as emissoras de rede aberta (é melhor que "Maracujina", podem comprovar) me vem a questão: Afinal, as emissoras e produtoras sabem o que quer dizer conteúdo? Sabem ou pelo menos, querem saber o que é esta tal de "Responsabilidade Social" ? Elas não sabem que tem gente viva aqui? Respiro fundo, dou um suspiro... Ah...que pena.
Racismo
Racismo
Fonte: Wikipédia
O racismo é a tendência do pensamento, ou do modo de pensar em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras. Onde existe a convicção de que alguns indivíduos e sua relação entre características físicas hereditárias, e determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais, são superiores a outros. O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões pré concebidas onde a principal função é valorizar as diferenças biológicas entre os seres humanos, em que alguns acreditam ser superiores aos outros de acordo com sua matriz racial. A crença da existência de raças superiores e inferiores foi utilizada muitas vezes para justificar a escravidão, o domínio de determinados povos por outros, e os genocídios que ocorreram durante toda a história da humanidade.
Filosofia
O racismo é um preconceito contra um “grupo racial”, geralmente diferente daquele a que pertence o sujeito, e, como tal, é uma atitude subjectiva gerada por uma seqüência de mecanismos sociais. Um grupo social dominante, seja em aspectos econômicos ou numéricos, sente a necessidade de se distanciar de outro grupo que, por razões históricas, possui tradições ou comportamentos diferentes. A partir daí, esse grupo dominante constrói um mito sobre o outro grupo, que pode ser relacionado à crença de superioridade ou de iniqüidade. Nesse contexto, a falta de análise crítica, a aceitação cega do mito gerado dentro do próprio grupo e a necessidade de continuar ligado ao seu próprio grupo levam à propagação do mito ao longo das gerações. O mito torna-se, a partir de então, parte do “status quo”, fator responsável pela difusão de valores morais como o "certo" e o "errado", o "aceito" e o "não-aceito", o "bom" e o "ruim", entre outros. Esses valores são aceitos sem uma análise onto-axiológica do seu fundamento, propagando-se por influência da coerção social e se sustentando pelo pensamento conformista de que "sempre foi assim". Finalmente, o mecanismo subliminar da aceitação permite mascarar o prejuízo em que se baseia a discriminação, fornecendo bases axiológicas para a sustentação de um algo maior, de posturas mais radicais, como as atitudes violentas e mesmo criminosas contra membros do outro grupo. Convém ressaltar que o racismo nem sempre ocorre de forma explícita. Além disso, existem casos em que a prática do racismo é sustentada pelo aval dos objetos de preconceito na medida que também se satiriza racialmente e/ou consente a prática racista, de uma forma geral. Muitas vezes o racismo é conseqüência de uma educação familiar racista e discriminatória.
História
Na antiguidade, entre romanos, gregos e egípcios, e outros povos, as relações eram sempre de vencedor e cativo. Estas existiam independentemente da raça, pois muitas vezes povos de mesma matriz racial guerreavam entre si e o perdedor passava a ser cativo do vencedor, neste caso o racismo se aproximava da xenofobia. Por muito tempo o racismo permaneceu de uma forma mais xenofóbica do que racial propriamente dita, permanecendo latente até a época de expansão das nações européias. Com o avançar das conquistas territoriais e culturais dos povos europeus, ainda na Idade Média não havia necessariamente o racismo da forma como manifestado futuramente, o que havia era o sentimento de superioridade xenofóbico de origem religiosa. Isto ocorria devido ao poder político da igreja cristã que justificava submissão de povos conquistados de forma incorporá-los à cristandade. Porém, àqueles que não se submetiam era aplicado o genocídio, que gerava sentimentos racistas por parte dos vencedores e dos submetidos. Quando houve os primeiros contatos entre conquistadores portugueses e africanos, no século XV, não houve atritos de origem racial. Os negros e outros povos da África entraram em acordos comerciais com os europeus, que incluíam o comércio de escravos que, naquela época, era uma forma aceite de aumentar o número de trabalhadores numa sociedade e não uma questão racial. No entanto, quando os europeus, no século XIX, começaram a colonizar o Continente negro, encontraram justificações para impor aos povos colonizados as suas leis e formas de viver. Uma dessas justificações foi a ideia errônea de que os negros eram uma "raça" inferior e passaram a aplicar a discriminação com base racial nas suas colônias, para assegurar determinados "direitos" aos colonos europeus. O caso mais extremo foi a instituição do apartheid na África do Sul, em que essa discriminação foi suportada por leis decretadas pelo Estado. À medida em que a tecnologia foi avançando, a Europa iniciou sua caminhada em direção à conquista econômica e tecnológica sobre o planeta. Começaram então a surgir ideologias justificando o domínio europeu sobre as demais regiões. Entre estas novas idéias, estavam aquelas doutrinas que alegavam existir na Europa uma raça superior. Segundo consta, aquela raça era destinada por Deus e pela história a comandar o mundo e dominar as raças que não eram européias, portanto, consideradas inferiores. Foi durante a expansão espanhola e portuguesa na América que surgiu a idéia de se buscar uma sustentação ideológica influenciada pela religião de que os índios não eram seres humanos. Estes eram animais e portanto era justificada por Deus a sua exploração para o trabalho, desta forma eram socialmente aceitos os suplícios a que eram submetidos, estendendo-se logo esta crença para a raça negra. No Brasil os negros foram trazidos para serem escravos nos engenhos de cana de açúcar, devido às dificuldades da escravização dos ameríndios, os primeiro habitantes brasileiros do qual se tem relato.A igreja católica era contra a predação dos ameríndios, pois queria catequiza-los, assim obteriam novos adeptos a religião católica, já que a Europa passava por uma reforma religiosa em alguns paises onde surgiam novas religiões.Em contra partida a igreja não se opunha à escravidão negra, pois a considerava uma raça inferior (tanto que chegou-se a pensar na época, que um filho de branco com um negro fosse estéril, assim como as mulas e desse pensamento surgiu a expressão mulato), acreditava-se que os negros não tinham almas e o convívio com as doenças dos brancos e de seus animais, por terem contatos há séculos com povos brancos e a domesticação dos animais utilizados por eles, e juntamente com a motivação financeira, pois o tráfico negreiro foi a maior fonte de renda do período colonial, foram usados como justificativas para a escravização negra. O racismo, como fenômeno comportamental e social, procura afirmar que existem raças puras, e que estas são superiores às demais; desta forma, procura justificar a hegemonia política, histórica e econômica. Do ponto de vista racial, os grupos humanos atuais em sua maioria são produto de mestiçagens. A evolução das espécies incluindo a humana e o sexo facilitaram a mistura racial durante as eras. Afirmar que existe raça pura torna ilusória qualquer definição fundada em dados étnicos e genéticos estáveis. Portanto, quando se aplica ao ser humano o conceito de pureza biológica, o que ocorre é uma confusão entre grupo biológico e grupo lingüístico ou nacional. As raças, nós as inventamos e nós as levamos a sério por séculos, mas já sabemos o bastante para largar mão delas. Hoje em dia sabemos que somos todos parentes e todos diferentes, de acordo com o feliz slogan criado pelo geneticista francês André Longaney, e não é preciso ter feito estudos aprofundados para convencer-se disso. O surgimento do racismo no Brasil começou no período colonial, quando os portugueses trouxeram os primeiros negros, vindos principalmente da região onde atualmente se localizam Nigéria e Angola. Os negros foram trazidos ao Brasil para servirem de escravos nos engenhos de cana-de-açúcar, devido às dificuldades da escravização dos ameríndios, os primeiros habitantes brasileiros do qual se tem relato. A Igreja Católica era contra a predação dos ameríndios, pois queria catequizá-los, assim obteriam novos adeptos a religião católica, já que a Europa passava por uma reforma religiosa em alguns países onde surgiam novas religiões. Em contrapartida a Igreja não se opunha à escravidão negra, pois acreditava que os trazendo da África para o Brasil seria mais fácil cristianizá-los - neste sentido, o papa Nicolau V, em 1455, emitiu uma bula a favor da escravização negra por portugueses. Um mito muito divulgado é o de que a Igreja negava que negros tivessem alma, o que vai contra fatos como a canonização de santos negros como Santa Ifigênia e São Elesbão, que viveram na Antiguidade. Montesquieu, pensador iluminista, acreditava que os negros não tinham almas e que isto justificaria sua escravização. Outras motivações para a escravidão negra foram o convívio com as doenças dos brancos e de seus animais, por terem contatos à séculos com povos brancos e a domesticação dos animais utilizados por eles, e juntamente com a motivação financeira, pois o tráfico negreiro foi a maior fonte de renda do período colonial. Dom Pedro II se dedicou a pôr um fim à escravidão, com o que fazendeiros e políticos de todo o país discordavam. Paga um alto preço por isso e um golpe de estado o tira do poder e acaba com a Monarquia, no ano seguinte. O que se vê a partir de 1889 é um retrocesso na maneira com que os negros são tratados pelo governo, e a um primeiro momento se estabelece um regime, em essência, racialmente preconceituoso. A abolição da escravatura brasileira foi um processo lento que passou por várias etapas antes sua concretização. Criaram-se leis com o intuito de retardar esse processo de abolição como a Lei do Ventre Livre e a Lei dos Sexagenários entre outras, as quais pouco favoreciam os escravos. Quando finalmente foi decretada a abolição da escravatura, não se realizaram projetos de assistência ou leis para a facilitação da inclusão dos negros à sociedade, fazendo com que continuassem a ser tratados como inferiores e tendo traços de sua cultura e religião marginalizados, criando danos aos afrodescendentes até os dias atuais. Durante o século XX, os negros brasileiros ainda enfrentaram muitas dificuldades para superarem as discriminações no mercado de trabalho e na sociedade em geral. Mesmo com o reconhecimento da igualdade formal perante a lei, na prática os negros não conseguiam facilmente as mesmas posições que os brancos, principalmente no plano econômico. Diferentemente dos Estados Unidos onde o sentimento de ódio e de discriminação sempre foram mais latentes, no Brasil os negros foram vítimas do apartheid social que sempre sufocou o país, estabelecendo um grande distanciamento entre ricos e pobres. Para além disso, o racismo no Brasil continuou ocorrendo de maneira velada no meio social nas últimas décadas do século XX. Mesmo após a promulgação da Constituição de 1988, que considera o racismo como "crime inafiançável e imprescritível", ainda se liam anúncios de empregos em jornais procurando pessoas de "boa aparência" o que, na realidade, significa uma recusa quanto à contratação de negros. Recentemente, o governo brasileiro tomou medidas inéditas a fim de reduzir as desigualdades sociais entre brancos e negros, tendo estabelecido um sistema de cotas para afro-descendentes e estudantes provenientes de escolas públicas nos vestibulares das universidades federais.
Formas de Racismo
Século XIX - explicação "científica"
No século XIX houve uma tentativa científica para explicar a superioridade racial através da obra do conde de Gobineau, intitulada Essai sur l'inégalité des races humaines (Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas). Nesta obra o autor sustentou que da raça ariana nasceu a aristocracia que dominou a civilização européia e cujos descendentes eram os senhores naturais das outras raças inferiores.
Racismo nos Estados Unidos da América
Nos Estados Unidos da América, o racismo chega a extremos contra os negros, índios, asiáticos e latino-americanos, em especial no sul do país. Até 1965, existiam leis, como as chamadas leis de Jim Crow, que negavam aos cidadãos não-brancos toda uma série de direitos. Além disso, muitos negros foram linchados e queimados vivos sem julgamento, sem que os autores destes assassinatos fossem punidos, principalmente pelos membros de uma organização, a Ku Klux Klan, que defendia a “supremacia branca”. Essa organização-seita ainda existe naquele país, alegadamente para defender a liberdade de expressão e liberdade de ofensa daquele grupo social. Estes factos levaram a movimentos racistas por parte dos negros, como o "Black Power" (em português, “Poder Negro”) e a organização "Nation of Islam", a que pertenceu Malcolm X, e o reaparecimento de movimentos intitulados de sociedades secretas asiáticas na Ásia.
O Nazismo
Em 1899, o inglês Houston Stewart Chamberlain, chamado de O antropólogo do Kaiser, publicou na Alemanha a obra Die Grundlagen des neunzehnten Jahrhunderts (Os fundamentos do século XIX). Esta obra trouxe o mito da raça ariana novamente e identificou-a com o povo alemão. Alfred Rosenberg também criou obras que reforçaram a teoria da superioridade racial. Estas foram aproveitadas pelo programa político do nazismo visando à unificação dos alemães utilizando a identificação dos traços raciais específicos do povo dos senhores. Como a raça alemã era bastante miscigenada, isto é, não havia uma normalidade de traços fisionômicos, criaram-se então raças inimigas, fazendo desta forma surgir um sentimento de hostilidade e aversão dirigido a pessoas e coisas estrangeiras. Desta forma, os nazistas usaram da xenofobia associada ao racismo atribuindo a indivíduos e grupos sociais atos de discriminação para amalgamar o povo alemão contra o que era diferente. A escravização dos povos da Europa oriental e a perseguição aos judeus eram as provas pretendidas pelos nazistas da superioridade da raça ariana sobre os demais grupos diferentes e raciais também.
O Apartheid
Apartheid ("separação" em africânder) é uma palavra de origem afrikaans, adotada legalmente em 1948 na África do Sul para designar um regime segundo o qual os brancos detinham o poder e os povos restantes eram obrigados a viver separados dos brancos, de acordo com regras que os impediam de ser verdadeiros cidadãos. Este regime foi abolido por Frederik de Klerk em 1990 e, finalmente, em 1994 eleições livres foram realizadas. O primeiro registro do uso desta palavra encontra-se num discurso de Jan Smuts em 1917. Este político tornou-se Primeiro-ministro da África do Sul em 1919. Tornou-se de uso quase comum em muitas outras línguas. As traduções mais adequadas para português são segregação racial ou política de segregação racial. O apartheid foi implementado por lei. As restrições a seguir não eram apenas sociais mas eram obrigatórias pela força da lei. Não-brancos eram excluídos do governo nacional e não podiam votar exceto em eleições para instituições segregadas que não tinham qualquer poder. Aos negros eram proibidos diversos empregos sendo-lhes também vetado empregar brancos. Não-brancos não podiam manter negócios ou práticas profissionais em quaisquer áreas designadas somente para brancos. Cada metrópole significante e praticamente todas as áreas comerciais estavam dentro dessas áreas. Os negros sendo um contingente de 70% da população, foram excluídos de tudo menos uma pequena proporção do país, a não ser que eles tivessem um passe que era impossível para a maioria conseguir. A implementação desta política resultou no confisco da propriedade e remoção forçada de milhões de negros. Um passe só era dado a quem tinha trabalho aprovado; esposas e crianças tinham que ser deixadas para trás. Esse passe era emitido por um magistério distrital confinando os (negros) que o possuíam àquela área apenas. Não ter um passe válido fazia um negro sujeito à prisão imediata, julgamento sumário e "deportação" da "pátria". Viaturas da polícia que continham o símbolo sjambok da polícia vasculhavam a "área branca" para enquadrar os negros "ilegais". A terra conferida aos negros era tipicamente muito pobre, impossibilitada de prover recursos à população forçada a ela. As áreas de negros raramente tinham saneamento ou eletricidade. Os hospitais eram segregados, sendo os destinados a brancos capazes de fazer frente a qualquer um do mundo ocidental e os destinados a negros, comparativamente, tinham séria falta de pessoal e fundos e eram, de longe, limitados em número. As ambulâncias eram segregadas, forçando com que a raça da pessoa fosse corretamente identificada quando essas eram chamadas. Uma ambulância "branca" não levaria um negro ao hospital. Ambulâncias para negros tipicamente continham pouco ou nenhum equipamento médico. Nos anos 1970 a educação de cada criança negra custava ao estado apenas um décimo de cada criança branca. Educação superior era praticamente impossível para a maioria dos negros: as poucas universidades de alta qualidade eram reservadas para brancos. Além disso, a educação provida aos negros era deliberadamente não designada para prepará-los para a universidade, e sim para os trabalhos braçais disponíveis para eles. Trens e ônibus eram segregados. Além disso, trens para brancos não tinham vagões de terceira classe, enquanto trens para negros eram superlotados e apresentavam apenas vagões de terceira classe. Ônibus de negros paravam apenas em paradas de negros e os de brancos, nas de brancos. As praias eram racialmente segregadas, com a maioria (incluindo todas as melhores) reservadas para brancos. Piscinas públicas e bibliotecas eram racialmente segregadas mas praticamente não havia piscinas ou bibliotecas para negros. Quase não havia parques, cinemas, campos para esportes ou quaisquer amenidades a não ser postos policiais nas áreas negras. Os bancos de parques eram marcados "Apenas para europeus". Sexo inter-racial era proibido. Policiais negros não tinham permissão para prender brancos. Negros não tinham autorização para comprar a maioria das bebidas alcoólicas. Um negro poderia estar sujeito à pena de morte por estuprar uma branca, mas um branco que estuprasse uma negra recebia apenas uma multa, e quase sempre nem isso. Os cinemas nas áreas brancas não tinham permissão para aceitar negros. Restaurantes e hotéis não tinham permissão para aceitar negros, a não ser como funcionários. Tornar-se membro em sindicatos não era permitido aos negros até os anos 1980, e qualquer sindicato "político" era banido. Greves eram banidas e severamente reprimidas. Negros pagavam impostos sobre uma renda baixa do nível de R30 (Rand, a moeda oficial na África do Sul) ao mês (cerca de 15 libras nos anos 70), o limite de isenção dos brancos era muito mais alto. O apartheid perverteu a cultura Sul-Africana, assim como as suas leis. Um branco que entrasse em uma loja seria atendido primeiro, à frente de negros que já estavam na fila, independente da idade ou qualquer outro fator. Até os anos 1980, dos negros sempre se esperaria que descessem da calçada para dar passagem a qualquer pedestre branco. Um menino branco seria chamado de "klein baas" (pequeno patrão) talvez com um sorriso amarelo por um negro; um negro adulto deveria ser chamado de "garoto", na sua cara, por brancos. É interessante examinar o que motivou os criadores das políticas de apartheid e qual visão do mundo foi defendida por essas pessoas para justificar tal discriminação. É comum considerar que o apartheid tem como centro de suas crenças que (I) outras raças diferentes da branca são inferiores, (II) que um tratamento inferior a raças "inferiores" é apropriado, e (III) tal tratamento deveria ser reforçado pela lei. Contudo, têm existido e continuam a existir apologistas acadêmicos para o apartheid que argumentam que apesar da implementação do apartheid na África do Sul ter suas falhas, tinha a intenção por seus arquitetos de ser um sistema que separasse as raças, prevenindo os "Brancos" (e outras minorias) de serem "engolidos" e perderem sua identidade, mas trataria, contudo, as raças de forma justa e igual. Herman Giliomee em seu livro Os Afrikaners descreve quantos da liderança intelectual dos Afrikaners tinham boas intenções genuínas. Ele não responde porém, a questão de como a elite intelectual foi capaz de jogar o jogo "não veja o mal, não ouça o mal, não fale do mal" tão bem por tanto tempo, apesar de encarar com as crueldades do apartheid diariamente. Um caso em discussão é o documento Afrikaner Broederbond referenciado abaixo. Nele é afirmada a crença Afrikaner na democracia e nos princípios Cristãos. Sua visão da democracia, contudo, sistematicamente excluiu não-brancos, e seu entendimento dos princípios Cristãos não estendiam o tratamento igual aos seus vizinhos negros. Aparentemente eles reconheciam negros como sendo inferiores ou "diferentes demais" para serem tratados de forma igual. Uma explicação usada pelos apologistas como desculpa para os violentos brancos sul-africanos é que, uma vez implantado o apartheid a ponto das vítimas não mais serem cidadãos da África do Sul, mas sim cidadãos das "pátrias" nominalmente independentes ou Bantustão que trabalhavam na África do Sul como portadores de licença temporária de trabalho, eles não mais se consideravam responsáveis por seu bem-estar. O governo sul-africano tentou dividir o Estado da África do Sul reconhecido internacionalmente em um sem número de republiquetas. Algo como 87% da terra era reservada aos brancos, mestiços, e indianos. Cerca de 13% da terra era divida em dez "pátrias" fragmentadas para os negros (80% da população) aos quais era dada "independência", apesar da autonomia ser mais teórica que real: o exército da África do Sul interviria para remover governos das "pátrias" que implementassem políticas que não fossem do gosto da África do Sul. O governo da África do Sul tentou traçar uma equivalência entre sua visão de "cidadãos" negros nas "pátrias" e a visão da União Européia e dos Estados Unidos sobre imigrantes ilegais vindos da Europa Oriental e América Latina, respectivamente. Onde a África do Sul se diferenciava de outros países é que, enquanto estes desmantelavam sua legislação discriminatória e tornavam-se mais abertos em assuntos relacionados à raça, a África do Sul construía um labirinto legal de discriminação racial. Que os brancos sul-africanos considerassem a implementação do apartheid necessária pode ter sido motivado por estudos demográficos; como minoria que estava diminuindo em relação ao total da população, havia um pensamento incômodo de ser engolido pela maioria negra, e de perder sua identidade através de casamentos inter-raciais se isso fosse permitido. A África do Sul foi colonizada pelos neerlandeses e britânicos do século XVII em diante. Como acontecia normalmente no caso de colónias na África, os colonizadores Europeus dominavam os nativos através de controle político e militar e do controle da terra e da riqueza. Depois da Guerra dos Bôeres entre os independentistas bôeres e os ingleses, foi criada a União Sul-Africana em 1910, com o estatuto de Domínio do Império Britânico. Embora o sistema colonial fosse essencialmente um regime racista, foi nesta fase que se começaram a forjar as bases legais para o regime do apartheid. Por exemplo, na própria constituição da União, embora fosse considerada uma república unitária, com um único governo, apenas na Província do Cabo os não-brancos que fossem proprietários tinham direito ao voto, porque as províncias mantinham alguma autonomia. Uma das primeiras leis adoptadas foi o "Regulamento do Trabalho Indígena" ("The Native Labour Regulation Act", em inglês) de 1911, segundo a qual era considerado um crime - apenas para os "africanos", ou seja, os "não-brancos", a quebra dum contrato de trabalho. Ainda no mesmo ano, foi promulgada a "Lei da Igreja Reformada Neerlandesa" ("The Dutch Reformed Church Act"), que proibia os negros de se tornarem membros de pleno direito daquela igreja. Mais importante ainda foi a "Lei da Terra" ("Natives Land Act") de 1913, que dividiu a África do Sul em áreas onde só negros ou brancos podiam ter a posse da terra: os negros, que constituíam dois terços da população, ficaram com direito a 7,5 % da terra, enquanto os brancos, que eram apenas um quinto da população, ficaram com direito a 92,5 % da terra; os mestiços ("coloured") não tinham direito à posse da terra. Esta lei determinava igualmente que os "africanos" só poderiam viver fora das suas terras quando empregados dos brancos. Passou também a ser ilegal a prática usual de ter rendeiros negros nas plantações. Nos anos que se seguiram à vitória do Partido Nacional nas eleições gerais de 1948, um grande número de leis foram aprovadas, instituindo ainda mais a dominação da população branca sobre outras raças. As principais leis do apartheid foram as seguintes:
Lei de Proibição de Casamentos Mistos (1949)
Tornou crime um casamento entre uma pessoa branca e uma não-branca.
Emenda à Lei de Imoralidade (1950)
Tornou ato criminoso uma pessoa branca ter relações sexuais com uma pessoa de raça diferente.
A Lei de Registro Populacional (1950)
Requeria que todos os cidadãos se registrassem como negros, brancos ou mestiços.
A Lei de Supressão ao Comunismo (1950)
Bania qualquer partido de oposição ao governo que o governo decidisse catalogar como "comunista".
Lei de Áreas de Agrupamento (Group Areas Act de 27 de Abril de 1950)
Barrou o acesso de pessoas de algumas raças de várias áreas urbanas
Lei da Auto-determinação dos Bantu (Bantu Self-Government Act, de 1951)
Estabelecia as chamadas “Homelands” (conhecidas para o resto do mundo como “Bantustões”) para dez diferentes tribos “africanas” (de negros), onde eles podiam residir e ter propriedades.
Lei de Reserva de Benefícios Sociais Separados (1953)
Proibiu pessoas de diferentes raças de usar as mesmas instalações públicas como bebedouros, banheiros e assim por diante.
Lei de Educação Bantu (1953)
Trouxe várias medidas explicitamente criadas para reduzir o nível de educação recebida pela população negra.
Lei de Minas e Trabalho (1956)
Formalizava a discriminação racial no emprego.
Lei de Promoção do Auto-Governo Negro (1958)
Criou "pátrias" nominalmente independentes para pessoas negras. Na prática, o governo sul-africano tinha uma influência forte sobre um bantustão.
Lei de Cidadania da Pátria Negra (1971)
Mudou o estatuto dos nativos das 'pátrias' de forma que eles não fossem mais considerados cidadãos da África do Sul, não tendo assim mais nenhum direito associado a essa cidadania.
Em 21 de Março de 1960, 5.000 pessoas negras congregadas em Sharpeville demonstraram contra o requerimento para negros portarem as identidades (sob as regras estipuladas na Lei da Licença). A polícia abriu fogo nos protestantes, matando 69 e ferindo 180. Todas as vítimas eram negras. A maioria delas foi baleada nas costas. O Coronel J. Pienaar, o oficial da polícia encarregado no dia, foi visto dizendo que: "Hordas de nativos cercaram a delegacia. Meu carro foi acertado com uma pedra. Se fazem essas coisas, eles devem aprender a lição do modo difícil." Esse evento ficou conhecido como o Massacre de Sharpeville. Como conseqüência, o governo baniu o Congresso Nacional Africano (CNA) e o Congresso Panafricanista (PAC). O evento levou a uma grande mudança nas táticas do ANC, mudando de meios pacíficos para meios violentos. Apesar de suas unidades terem detonado bombas nos edifícios do governo nos anos seguintes, o ANC e o PAC não eram ameaças ao Estado, que tinha o monopólio de armamento moderno. A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução 1761 em 6 de Novembro de 1962 que condenou as políticas racistas do apartheid sul-africano e pediu que todos os países-membros da ONU cortassem as relações militares e econômicas com a África do Sul. Em 1964, Nelson Mandela, líder do ANC, foi condenado a prisão perpétua. Em 1974 o governo aprovou o Decreto de Mídia Afrikaans que forçava todas as escolas a usarem o africânder quando ensinassem aos negros matemática, ciências sociais, geografia e história nas escolas secundárias. Punt Janson, o vice-ministro de educação bantu disse: "Eu não consultei o povo Africano na questão da língua e não vou consultar. Um Africano pode achar que 'o chefe' apenas fala Afrikaans ou apenas fala Inglês. Seria vantajoso para ele saber as duas línguas". Essa política foi profundamente impopular. Em 30 de Abril de 1976, crianças da escola primária Orlando West no Soweto entraram em greve, recusando-se a ir às aulas. A rebelião espalhou-se por outras escolas em Soweto. Os estudantes organizaram um protesto em massa para 16 de Junho de 1976, que acabou com violência - a polícia respondendo com balas às pedras jogadas pelas crianças. O incidente disparou uma onda de violência generalizada por toda a África do Sul, custando centenas de vidas. Internacionalmente, a África do Sul ficou isolada. Inúmeras conferências aconteceram e as resoluções das Nações Unidas foram aprovadas condenando-a, incluindo a Conferência Mundial Contra o Racismo em 1978 e 1983. Um imenso movimento de cerceamento de direitos iniciou-se, pressionando os investidores a se recusarem a investir em empresas da África do Sul ou empresas que fizessem negócios com a África do Sul. Os times esportivos da África do Sul foram barrados de participarem de eventos internacionais, e o turismo e a cultura sul-africanos foram boicotados. Esses movimentos internacionais, combinados com problemas internos, persuadiram o governo Sul-Africano que sua política de linha-dura era indefensável e em 1984 algumas reformas foram introduzidas. Muitas das leis do apartheid foram repelidas, e uma nova constituição foi introduzida que dava representação limitada a certos não-brancos, apesar de não estendê-las à maioria negra. A violência continou até os anos 1980. Os anos mais violentos dos anos 80 foram os de 1985 a 1988, quando o governo P. W. Botha começou uma campanha para eliminar os opositores. Por três anos a polícia e os soldados patrulharam as cidades sul-africanas em veículos armados, destruindo campos pertencentes a negros e detendo, abusando e matando centenas de negros. Rígidas leis de censura tentaram esconder os eventos, banindo a mídia e os jornais. Em 1989, F. W. de Klerk sucedeu a Botha como presidente. Em 2 de Fevereiro de 1990, na abertura do parlamento, de Klerk declarou que o apartheid havia fracassado e que as proibições aos partidos políticos, incluindo o ANC, seriam retiradas. Nelson Mandela foi libertado da prisão. De Klerk seguiu abolindo todas as leis remanescentes que apoiavam o apartheid. Mandela torna-se presidente nas primeiras eleições presidenciais livres em muitos anos. Em 15 de Abril de 2003, o seu sucessor, presidente Thabo Mbeki anunciou que o governo da África do Sul pagaria 660 milhões de Rand (aproximadamente 85 milhões de dólares norte-americanos) para cerca de 22 mil pessoas que haviam sido torturadas, detidas ou que haviam perdido familiares por consequência do apartheid. A Comissão da Verdade e Reconciliação, formada para investigar os abusos da era do apartheid, havia recomendado ao governo pagar 3000 milhões de rands em compensação, pelos cinco anos seguintes. O apartheid Sul-africano foi condenado internacionalmente como injusto e racista. Em 1973 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou o texto da Convenção Internacional da Punição e Supressão ao crime do Apartheid. A intenção imediata da convenção era provir a estrutura formal e legal para que os membros pudessem aplicar sanções para pressionar os governos Sul-africanos a mudar suas políticas. Entretanto, a convenção foi fraseada, em termos gerais, com a intenção expressa da proibição de que qualquer outro estado adote políticas parecidas. A convenção ganhou força em 1976. O Artigo II da convenção define o apartheid assim:
Pelo propósito da presente convenção, o termo "crime de apartheid", que deve incluir práticas de segregação e discriminação racial e políticas similares, como as praticadas no sul da África, deve aplicar-se aos seguintes atos desumanos cometidos com o propósito de estabelecer e manter a dominação de um grupo racial de pessoas sobre qualquer outro grupo racial de pessoas e a opressão sistemática destas:
(a) Negação a um membro ou membros de um grupo ou grupos raciais ao direito à vida e à liberdade individual
(i)Por assassinato ou assassinatos de grupo ou grupos raciais;
(ii) Por uso de agressões mentais ou corporais graves a membros de grupos raciais, pelo infringimento de suas liberdades ou dignidades, ou pela sujeição dos mesmos à tortura ou à punição/tratamento cruel e desumano;
(iii) Pela prisão arbitrária ou aprisionamento ilegal de membros de grupos raciais;
(b) Imposição deliberada a grupos raciais de condições de vida calculadas para causar sua destruição física total ou parcial;
(c) Qualquer medida legislativa e outras medidas calculadas para evitar que um grupo ou grupos raciais participem da vida política, social, econômica ou cultural de um país e a criação deliberada de condições que evitem o desenvolvimento completo de um grupo ou grupos raciais, em particalar através da negação dos direitos e liberdades humanas, incluindo o direito ao trabalho, o direito de formar uniões comerciais, o direito à educação, o direito de deixar e retornar ao seu país, o direito à uma nacionalidade, o direito de ir e vir e da mobilidade da residência, o direito à liberdade de opinião e expressão, e o direito a junções e associações livres e pacíficas a membros de grupos raciais.
(d) Qualquer medida, incluindo medidas legislativas, destinadas a dividir racialmente a população pela criação de reservas separadas e guetos para membros de um grupo ou grupos raciais, a proibição de casamentos que mesclem grupos raciais distintos, a expropriação de propriedades territoriais pertencentes a grupos raciais a membros que não são da comunidade;
(e) Exploração da força laborial de membros de um grupo ou grupos raciais, em particular pela submissão a trabalhos forçados;
(f) Perseguição de organizações ou pessoas, para privá-las de direitos e liberdades fundamentais, pelo fatos dessas serem opostas ao apartheid.
O crime também foi definido na Corte Criminal Internacional:
"O crime de apartheid" refere-se a atos inumanos de caráter similar aos referidos no parágrafo 1, cometidos no contexto de um regime institucionalizado para a opressão sistemática e dominação de um grupo racial sobre qualquer outro grupo ou grupos, cometidos com a intenção de manter o regime
Genética
Embora existam classificações raciais propostas pelas mais diversas correntes científicas, pode-se dizer que a taxonomia referência uma oscilação de cinco a duas centenas de raças humanas espalhadas pelo planeta, além de micro-raças regionais, locais ou geográficas que ocorrem devido ao isolamento de grupos de indivíduos que cruzam entre si. Portanto, a separação racial torna-se completamente irracional em função das composições raciais, das miscigenações, recomposições e padronizações em nível de espécie que houve desde o início da caminhada da humanidade sobre o planeta.
De acordo com Guido Barbujani, um dos maiores geneticistas contemporâneos,
a palavra raça não identifica nenhuma realidade biológica reconhecível no DNA de nossa espécie, e que portanto não há nada de inevitável ou genético nas identidades étnicas e culturais, tais como as conhecemos hoje em dia. Sobre isso, a ciência tem idéias bem claras.
A genética demonstra que a variabilidade humana quanto às combinações raciais pode ser imensa. Mas as diferentes adaptações ocorridas a nível racial não alteraram sua estrutura quanto espécie. Desta forma, a unidade fundamental da espécie humana a nível de macro análise permanece imutável, e assim provavelmente permanecerá apesar das diferenças raciais num nível de microanálise. Todas as raças provêm de um só tronco, o Homo sapiens, portanto o patrimônio hereditário dos humanos é comum. E isto por si só não justifica o racismo, pois as raças não são nem superiores, nem inferiores, são apenas diferentes. O racismo pode ser pensado como uma “adoção de uma visão equivocada da biologia humana ”, expressa pelo conceito de ‘raça’, que estabeleceu uma justificativa para a subordinação permanente de outros indivíduos e povos, temporariamente sujeitos pelas armas, pela conquista, pela destituição material e cultural, ou seja, pela pobreza ”, como conceitua Antonio Sérgio Alfredo Guimarães. Atualmente ramos do conhecimento científico como a Antropologia, História ou Etnologia preferem o uso do conceito de Etnia para descreverem a composição de povos e grupos identitários ou culturais.
Xenofobia
Xenofobia é o medo (fobia, aversão) que o ser humano normalmente tem ao que é diferente (para este indivíduo). Xenofobia é também um distúrbio psiquiátrico ao medo excessivo e descontrolado ao desconhecido ou diferente. Xenofobia é ainda usado em um sentido amplo (amplamente usado mas muito debatido) referindo-se a qualquer forma de preconceito, racial, grupal (de grupos minoritários) ou cultural. Apesar de amplamente aceito, este significado gera confusões, associando xenofobia a preconceitos, levando a crer que qualquer preconceito é uma fobia. Pessoas naturalmente possuem xenofobia a coisas alienígenas (ao que é bizarro e jamais visto por este), não necessariamente provindo de outro mundo. Esta manifestação de xenofobia pode, por exemplo, explicar medo pelo sobrenatural e extra-terrestre, ou o fascínio pelo medo às criações de H. P. Lovecraft (ver Cthulhu Mythos), ou as pinturas de H. R. Giger (mais conhecido pela criação da criatura xenomorfa do filme Alien). Porém xenofobia pode se manifestar como medo a um desconhecido familiar, mas diferente ao comum (por exemplo, a culturas diferentes). Neste caso, o medo é mascarado no indivíduo em forma de aversão ou ódio, gerando preconceitos. Note, porém, que nem todo preconceito é causado por xenofobia, como veremos adiante. Como qualquer fobia, xenofobia pode vir em diferentes intensidades, podendo se tornar uma doença psicológica. Xenofobia é comumente associado a aversão a outras raças e culturas. É também associado à fobia em relação a pessoas ou grupos diferentes, com os quais o indivíduo que apresenta a fobia habitualmente não entra em contato e evita. Por esta razão Xenofobia tende normalmente a ser visto como a causa de preconceitos. Por exemplo, defensores do termo Homofobia acreditam que todo preconceito a Homossexuais provém de medo irracional (fobia). Porém isto não é totalmente verdade. Xenofobia pode realmente causar aversões que levam a preconceitos raciais ou de grupos. Contudo nem todo preconceito provém de fobia. Preconceito pode provir de outras causas. Estereótipos pejorativos de grupos minoritários por exemplo, podem levar um indivíduo a ter uma idéia errada de outro grupo podendo ultimamente levá-lo ao ódio. (Não por medo, mas por desinformação. Exemplos: de que asiático é sujo, que muçulmano é violento, que negro é menos inteligente, etc...). Outra causa pode provir de ideais e conceitos preconceituosos, em que a causa não é fobia, mas conflitos de crenças. Esta causa é similar a anterior, porém é gerada por conflito de conceitos, não desinformação. Por exemplo, um grupo machista odiando homossexuais (por contrastar com sua forma de vida), religião pregando contra outras religiões (por conflito de conceitos), ideais políticos como o arianismo nazista etc... Neste sentido mais restritivo de xenofobia, aceita-se apenas o medo excessivo e descontrolado ao desconhecido. O medo natural ao desconhecido não é mais parte de xenofobia, sendo xenofobia o excesso deste medo. Xenofobia, neste sentido, é uma doença psicológica, e insere-se no grupo das perturbações fóbicas, sendo este uma fobia específica. Estas fobias são caracterizadas por ansiedade clinicamente significativa provocada pela exposição a uma situação ou objeto temido (neste caso, pessoas ou situações estranhas ao doente), que frequentemente conduz a um comportamento de evitamento. As pessoas que apresentam este terror persistente, irracional, excessivo e reconhecido como tal, tendem a evitar o contato com estranhos uma vez que esta situação lhes provoca extrema angustia, ansiedade, aumento da tensão arterial e da frequência cardíaca. Nos casos mais graves podem, inclusive, ter um ataque de pânico. O evitamento, antecipação ansiosa ou mal-estar em relação à situação temida, interfere significativamente com as rotinas normais da pessoa, funcionamento ocupacional, relacionamentos e atividades sociais desenvolvidas.
Tratamento
Para o tratamento da xenofobia são normalmente utilizados os métodos da terapia comportamental. O principal princípio desta terapia no que concerne às fobias, é o da exposição ao objecto ou situação fóbica. No caso particular da xenofobia, será a exposição do doente a situação estranhas que ativam sua fobia. Assim sendo, o sujeito vai descobrir que tal situação aterrorizadora, não representa qualquer perigo ou ameaça como ele imaginava. Para ser possível este tipo de encontros, o sujeito vai aprender determinadas técnicas para lidar com a ansiedade ou angústia que sente em relação ao encontro com pessoas desconhecidas. De todos os métodos comportamentais, a dessensibilização sistemática parece ser o que melhor resulta no tratamento da xenofobia, uma vez que a exposição à situação ou objecto fóbico é gradual. A técnica de dessensibilização sistemática foi desenvolvida entre 1952 e 1958 por Joseph Wolpe (psiquiatra sul-africano defensor da terapia do comportamento). O doente, durante um estado de relaxamento físico, vai imaginar uma hierarquia de situações que lhe provoca ansiedade, com o objectivo de familiarizar-se com elas e, ao mesmo tempo, com a finalidade da diminuição das respostas ansiosas. Em alguns casos mais graves é habitual a administração de medicamentos que tenham por objectivo principal a diminuição da ansiedade extrema, uma vez que esta impede que se realizem as sessões terapêuticas de uma forma eficaz. Em outros casos, pode-se desenvolver crenças irracionais (geralmente preconceituosas), pelo que também é recomendado que se busquem estratégias cognitivas que trabalhem tais crenças.
Antimestiço
Uma forma de racismo menos conhecida, que consiste na crença de que a miscigenação gera indivíduos inferiores aos de "raça pura", seja a ambos, como defendia Louis Agassiz, seja a um deles, como defendia Gobineau. Uma forma atual tem ocorrido como reação ao racismo contra negros, indígenas e asiáticos que consiste negar a identidade mestiça e a defesa de que as populações 'pardas' sejam tratadas como negras, indígenas ou brancas, negando sua peculiaridade.
Internet
Valendo-se, ao mesmo tempo, da possibilidade de anonimato e do alcance a milhões de internautas, o racismo tem se espalhado de maneira intensa pelo mundo digital. Com discursos racistas, revisionistas ou neonazistas, milhares de sites, blogs, comunidades virtuais do Orkut e MySpace, disseminam o ódio racial e a intolerância. O primeiro crime virtual de racismo no Brasil ocorreu em meados do ano de 1997 na cidade de Juiz de Fora em que os computadores de uma universidade foram utilizados para a divulgação de várias mensagens preconceituosas contra negros e homossexuais em uma lista de discussão sobre sexualidade instalada Unicamp. O episódio que, por vários dias, ocupou as manchetes dos jornais do país ficou conhecido como o caso rancora. A divulgação do racismo, mesmo pela internet, trata-se de um crime, conforme é caracterizado pela legislação brasileira. Alguns sites advogam o direito à liberdade de expressão e afirmam não se considerarem racistas, expressarem apenas opiniões. Outros sugerem maneiras de como manter o material distante das autoridades competentes. Por esta característica, muitos sites, principalmente os disponibilizados em provedores gratuitos são retirados do ar, para em seguida reaparecerem, múltiplos em três ou quatro servidores novos, inclusive em domínios estrangeiros. Um dos sites pesquisados, afirma exatamente isto: para cada site retirado do ar, assume-se o compromisso de disponibilizar, pelo menos, três novos. Isso evidencia uma rede. Segundo o Ministério Público do estado de São Paulo, estão ativas no Orkut mais de cinqüenta comunidades que pregam a violência a negros, judeus e asiáticos.
A mulher negra
É evidente a distinção entre mulheres e homens no mercado de trabalho, principalmente em relação a mulher negra. Esse preconceito tem suas raízes na escravidão, que, apesar de ter sido abolida há décadas, ainda tem influência nas relações sociais, no modo de pensar e de ver o outro e a si mesmo. O preconceito contra a mulher sempre foi tão incutido na sociedade, que gerou nelas mesmas uma visão auto-depreciativa de sua posição nas relações sociais e como tal no mercado de trabalho. Com a criação do movimento feminista e depois de muitas lutas, as mulheres conquistaram alguns direitos e de certa forma algumas barreiras sociais foram quebradas. Porém, a atual situação das mulheres não sofreu muitas alterações. No mercado de trabalho as mulheres ainda ocupam cargos inferiores em relação aos homens, isto se comprova através de estudos recentes, revelando que para elas alcançarem os mesmos cargos que os homens, em empregos formais, necessitam de uma vantagem de cinco anos de escolaridade. Esses dados agravam-se quando relacionados à mulheres negras, que necessitam de oito a onze anos de estudo a mais em relação aos homens.
Democracia Racial no Brasil
Democracia Racial é um termo usado por alguns para descrever as relações raciais no Brasil. O termo denota a crença de que o Brasil escapou do racismo e da discriminação racial vista em outros países, mais especificamente, como nos Estados Unidos. Pesquisadores notam que a maioria dos brasileiros não se veem pelas lentes da discriminação racial, e não prejudicam ou promovem pessoas baseadas na raça. Graças a isso, enquanto a mobilidade social dos brasileiros pode ser reduzida por vários fatores, como sexo e classe social, a discriminação racial é considerada irrelevante. Segundo Martiniano J. Silva , o racismo no Brasil foi implantado através do mito da democracia racial. Alega que tal modalidade de racismo, mascarado de status liberal e democrático, conseguiu efetivar-se com grande eficácia, alcançando, através de sua dissimulação, prestígio interno e externo.
O mito da democracia racial no Brasil
Carlos Hasenbalg afirma que desde o final do Segundo Império e início da República já se acreditava que o Brasil teria escapado do problema do preconceito racial. Explica que tal concepção tem origem na comparação feita com a situação racial observada nos Estados Unidos da América daquela época. Acrescenta, Hasenbalg, que conclusões semelhantes eram tomadas pelas elites de outros países da América Latina, quando comparavam suas realidades com a estadunidense. Entretanto, explica Hasenbalg , diferentemente dos padrões raciais encontrados nos Estados Unidos, no Brasil e em outros países latino-americanos, estas parecem possuir dois pontos centrais:
O primeiro deles é o embranquecimento, ou ideal do branqueamento, entendido como um projeto nacional implementado por meio da miscigenação seletiva e políticas de povoamento e imigração européia.
O segundo é a concepção desenvolvida por elites políticas e intelectuais a respeito de seus próprios países, supostamente caracterizados pela harmonia e tolerância racial e a ausência de preconceito e discriminação racial.
Thomas E. Skidmore entende que a tese do branqueamento baseia-se na presunção da superioridade branca. Afirma que essa corrente vê na miscigenação a saída para tornar a população mais clara, por acreditar que o gene da raça branca prevaleceria sobre as demais e que as pessoas em geral procurariam por parceiros mais claros do que elas. Assim afirmavam que o branqueamento produziria uma população mestiça sadia, capaz de tornar-se sempre mais branca, tanto cultural como fisicamente. Por esse motivo, segundo Florestan Fernandes, o ideal da miscigenação era tido como um mecanismo mais ou menos eficaz de absorção do mestiço. O essencial, no funcionamento desses mecanismos, não era nem a ascensão social de certa porção de negros e de mulatos, nem a igualdade racial, mas, ao contrário, a hegemonia da raça dominante. Refletindo o ideal citado, João Batista de Lacerda, diretor do Museu Nacional, e único latino-americano a apresentar um relatório no I Congresso Universal de Raças, em Londres, no ano de 1911, chegou a afirmar que: no Brasil já se viram filhos de métis apresentarem, na terceira geração, todos os caracteres físicos da raça branca[...]. Alguns retêm uns poucos traços da sua ascendência negra por influência dos atavismo(...) mas a influência da seleção sexual (...) tende a neutralizar a do atavismo, e remover dos descendentes dos métis todos os traços da raça negra(...) Em virtude desse processo de redução étnica, é lógico esperar que no curso de mais um século os métis tenham desaparecido do Brasil. Isso coincidirá com a extinção paralela da raça negra em nosso meio.
O ideal da miscigenação adquire nova roupagem, segundo Martiniano J. Silva , com a obra "Casa Grande e Senzala", escrita pelo historiador e sociólogo Gilberto Freyre, passando a ser vista como mecanismo de um processo, o qual tem como fim a democracia racial. Segundo Clóvis Moura, Gilberto Freyre caracterizou a escravidão no Brasil como composta de senhores bons e escravos submissos. O mito do bom senhor de Freyre é uma tentativa no sentido de interpretar as contradições do escravismo como simples episódio sem importância, e que não teria o poder de desfazer a harmonia entre exploradores e explorados durante aquele período. Explica Martiniano J. Silva que a miscigenação é um velhíssimo processo de enriquecimento racial e cultural dos povos, capaz de gerar civilizações, e que ocorre de forma livre e democrática. Afirma que historicamente a miscigenação de raças no Brasil "nunca foi tratada e nunca existiu como um processo livre, espontâneo, e, portanto, natural, de união entre dois povos." Ao contrário, como reafirma Silva , a dignidade da mulher negra foi violentada, atingindo sua honra no âmbito moral e sexual, através de uniões mantidas a força, sob a égide do medo, da insegurança, onde as crianças eram concebidas legalmente sem pai, permanecendo no status de escrava, não havendo assim nenhum enriquecimento racial e cultural de civilização alguma. Conclui dizendo que é preciso que não se confunda a descaracterização de um povo pela violência sexual com a hipótese de uma democracia racial. Seduzidos por esse mito da democracia racial no Brasil, relata Sylvio Fleming Batalha da Silveira que os cientistas sociais estado-unidenses Donald Pierson e Marvin Harris, realizaram em 1945 e 1967, respectivamente, estudos sobre as relações sociais no Brasil. Apesar de inicialmente, segundo Silveira, terem constatado a grande disparidade existente entre negros e brancos no que se refere à localização na estratificação social, continuaram, entretanto, alimentando o mito da democracia racial. Como esclarece Silveira, a comparação com os Estados Unidos da América foi a tônica dos estudos dos dois pesquisadores. Ao constatar a inexistência de um sistema racial claramente bipolar, como nos Estados Unidos, Pierson concluiu que praticamente não havia problemas raciais no Brasil. Harris, embora não comungasse da idéia de um "paraíso tropical", classificou a discriminação existente como de classe e não de raça. Assim, nessa visão, o indivíduo negro ocupava as posições mais baixas na estratificação social, não porque sofresse discriminação de raça, mas sim pela condição de pobreza de seus ancestrais. Analisa Silva que tais conclusões tomadas pelos estado-unidenses, se devem ao fato de não disporem de elementos históricos e críticos para avaliarem a realidade brasileira, aceitando, dessa maneira, facilmente a idéia de que predominava no Brasil o preconceito de classe e não o de raça. Assim, segundo o autor, "só acidentalmente, e sem nenhuma relevância, existiria o fato de que o negro e o mulato concentram-se nas classes proletárias ou mais pobres do campo e da cidade, da pequena e da grande aglomeração urbana."
O ideal do embranquecimento, relata Hasenbalg , criou raízes profundas na sociedade brasileira, levando o próprio negro a sua autonegação. Expõe que a hierarquização das pessoas em termos de sua proximidade a uma aparência branca, ajudou a fazer com que indivíduos de pigmentação escura desprezassem a sua origem africana, cedendo assim a forte pressão do branqueamento, levando-os a fazer o melhor possível para parecerem mais brancos. Enfatiza que tais tentativas da população negra de se aproximar tanto quanto possível do extremo branco, levou a uma fragmentação das identidade raciais. Clóvis Moura, apresentando uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE no recenseamento de 1980, verificou que os não brancos, ao serem inquiridos sobre qual seria a sua cor, tiveram dificuldade em assumir sua condição de negros ou mestiços, surgindo nas respostas um total de cento e trinta e seis cores diferentes. Para Moura, tal resultado indica que o brasileiro foge da sua realidade étnica, procurando, através de simbolismos de fuga, situar-se o mais próximo do modelo tido como superior e levanta o seguinte questionamento: O que significa isto em um país que se diz uma democracia racial? Significa que, por mecanismos alienadores, a ideologia da elite dominadora introjetou em vastas camadas de não-brancos os seus valores fundamentais. Significa, também, que a nossa realidade étnica, ao contrário do que se diz, não iguala pela miscigenação, mas, pelo contrário, diferencia, hierarquiza e inferioriza socialmente de tal maneira que esses não-brancos procuram criar uma realidade simbólica onde se refugiam, tentando escapar da inferiorização que a sua cor expressa nesse tipo de sociedade. Nessa fuga simbólica, eles desejam compensar-se da discriminação social e racial de que são vítimas no processo de interação com as camadas brancas dominadoras que projetaram uma sociedade democrática para eles, criando, por outro lado, uma ideologia escamoteadora capaz de encobrir as condições reais sob as quais os contatos interétnicos se realizam no Brasil.
Na mesma linha de pensamento de Moura, Silva complementa dizendo que o mito da democracia racial, construído teoricamente nos argumentos expostos por Gilberto Freyre em sua obra "Casa Grande e Senzala", introjetou no negro brasileiro a ideologia da culpa por seus imaginados e supostos defeitos, atribuindo-lhe a responsabilidade por seu dito complexo de cor. Dessa maneira, segundo o autor, foi imposta aos negros e seus descendentes a falsa impressão de que eram os únicos culpados por seu baixo nível social, econômico, cultural e político na sociedade brasileira.
Fatos alegados pelos críticos
Não é necessário grandes estudos para perceber quão desigual é a distribuição de oportunidades no Brasil, entretanto, quando se pretende uma análise científica sobre as questões sociais brasileiras, torna-se imprescindível que tal afirmação tenha respaldo em dados concretos.
No rol das desigualdades, os cidadãos da raça negra parecem estar entre os grandes prejudicados.
Segundo dados do Censo de 2000 , promovido pelo IBGE, o Brasil possui 169,8 milhões de habitantes, dentre os quais 76,4 milhões são pessoas negras (pardos e pretos), o que corresponde a 45% dos habitantes, o que tem levado à afirmação de que o Brasil seria a segunda maior nação negra do mundo fora do Continente africano, como informa Jaccoud e Beghin, o que tem sido contestado pelo movimento mestiço que entende esta idéia despreza as populações mestiças (pardas) de regiões como a Amazônia, onde os caboclos formam a absoluta maioria dos pardos, e também a auto-identificação dos mestiços afrodescendentes.
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), constante na obra de Ricardo Henriques, um de seus pesquisadores, revelam que o Brasil possui um contigente de 53 milhões de pobres e 22 milhões de indigentes. Verificou-se que os negros em 1999 representavam 64% da população pobre e 69% da população indigente. Os brancos por sua vez, sendo 54% da população total brasileira, representavam somente 36% dos pobres e 31% dos indigentes.
Segundo o pesquisador Henriques o "nascer negro no Brasil está relacionado a uma maior probabilidade de crescer pobre".
Recentemente, no dia 18 de novembro de 2005, a ONU apresentou um relatório sobre o desenvolvimento humano no Brasil que ratificou a declaração de Henriques.
Segundo o relatório, entre outros dados apresentados, o número absoluto de pobres no Brasil, com renda per capita inferior a R$75,00 no ano de 2000, diminuiu em 5 milhões entre os anos de 1992 e 2001, entretanto, os negros pobres, ao contrário da tendência, aumentou em 500 mil.
Revela ainda, baseado em dados do IBGE, que renda per capita dos brancos de 1980, ou seja, 341,71 reais corrigidos, era mais do que o dobro da renda auferidas pelos negros em 2000 (162,75 reais). Tais desigualdades, segundo o relatório, demonstram que a democracia racial no Brasil não passa de um "mito", sugerindo, ao final, a aplicação de ações afirmativas, incluindo o sistema de cotas, a fim de corrigir os danos causados pelo racismo no Brasil
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, 44 dos 50 estados possuem leis punindo explicitamente a discriminação racial. Os únicos estados que não possuem tais leis são Arkansas, Geórgia, Indiana, Carolina do Sul, Utah e Wyoming. No nível federal dos EUA, algumas leis também punem os crimes motivados pelo racismo, tais como a Lei da Acomodação Justa (The Fair Housing Act) de 1968, aplicável à discriminação racial no aluguel, compra ou venda de imóveis; e a Lei de Aumento das Penas para Crimes de Ódio (The Hate Crimes Sentencing Enhancement Act), de 1994, aplicável a ataques racistas em propriedades federais ou parques nacionais.
França
Na França, o artigo 225-1 do Código penal francês define como discriminação “toda distinção operada entre pessoas físicas (ou jurídicas) em razão de (...) seu pertencimento ou não-pertencimento, verdadeiro ou suposto, a uma etnia, nação, raça ou religião determinada”. O artigo 225-2 pune tal discriminação com 3 anos de prisão e 45 mil euros de multa, quando ela ocorre em função da recusa no fornecimento de um bem ou serviço, no entrave ao exercício normal de qualquer atividade econômica, na recusa de empregar, demitir ou aposentar uma pessoa, ou na subordinação de uma oferta de emprego, de um pedido de estágio ou de um curso de formação na empresa a tais características discriminatórias.
Índia
O sistema de castas existente no país tem sido apontado como uma forma de racismo, mas a posição oficial do governo afirmada publicamente numa conferência mundial da ONU contra o racismo é que "as questões de casta não são as mesmas do racismo". A hierarquização das castas como algo inevitável não é consensual na Índia e o facto de indivíduos de algumas castas consideradas "inferiores" terem conseguido poder político tem ajudado a minorar os efeitos da segregação tradicional. Embora alguns refiram um "apartheid escondido" em termos estritamente legais essa prática não é sancionada, pelo contrário, há políticas de discriminação positiva de castas consideradas inferiores.
Israel
Em 1975, por pressão dos países árabes e com o apoio dos soviéticos, o sionismo foi considerado uma forma de racismo pela Resolução 3379 da Assembleia Geral das Nações Unidas. No entanto, em 1991, essa acusação foi eliminada pela Resolução 4686 da Assembleia Geral das Nações Unidas. Em 2002, o Parlamento israelense aprovou uma lei que nega aos cidadãos de origem árabe do país o direito de conviver com seus cônjuges caso contraiam matrimônio com palestinos, pois a estes será recusada a permissão de residência no país. A lei foi questionada na justiça por diversas entidades de direitos humanos e em 15 de maio de 2006 foi confirmada pela Suprema Corte de Israel.
Portugal
De acordo com o novo Código Penal em vigor desde 15 de Setembro de 2007, qualquer forma de discriminação com base na raça ou etnia é punível. Da mesma forma são penalizados grupos ou organizações que se dediquem a essa discriminação assim como as pessoas que incitem a mesma em documentos impressos ou na Internet. A legislação portuguesa aplica-se igualmente a outras formas de discriminação como religiosa, de local de origem e orientação sexual.
União Europeia
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia garante ao cidadão europeu, em seu artigo 21º (item 1), a proibição da discriminação por motivo de raça, cor ou origem étnica, entre outras formas de discriminação ali previstas.
Fonte: Wikipédia
O racismo é a tendência do pensamento, ou do modo de pensar em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras. Onde existe a convicção de que alguns indivíduos e sua relação entre características físicas hereditárias, e determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais, são superiores a outros. O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões pré concebidas onde a principal função é valorizar as diferenças biológicas entre os seres humanos, em que alguns acreditam ser superiores aos outros de acordo com sua matriz racial. A crença da existência de raças superiores e inferiores foi utilizada muitas vezes para justificar a escravidão, o domínio de determinados povos por outros, e os genocídios que ocorreram durante toda a história da humanidade.
Filosofia
O racismo é um preconceito contra um “grupo racial”, geralmente diferente daquele a que pertence o sujeito, e, como tal, é uma atitude subjectiva gerada por uma seqüência de mecanismos sociais. Um grupo social dominante, seja em aspectos econômicos ou numéricos, sente a necessidade de se distanciar de outro grupo que, por razões históricas, possui tradições ou comportamentos diferentes. A partir daí, esse grupo dominante constrói um mito sobre o outro grupo, que pode ser relacionado à crença de superioridade ou de iniqüidade. Nesse contexto, a falta de análise crítica, a aceitação cega do mito gerado dentro do próprio grupo e a necessidade de continuar ligado ao seu próprio grupo levam à propagação do mito ao longo das gerações. O mito torna-se, a partir de então, parte do “status quo”, fator responsável pela difusão de valores morais como o "certo" e o "errado", o "aceito" e o "não-aceito", o "bom" e o "ruim", entre outros. Esses valores são aceitos sem uma análise onto-axiológica do seu fundamento, propagando-se por influência da coerção social e se sustentando pelo pensamento conformista de que "sempre foi assim". Finalmente, o mecanismo subliminar da aceitação permite mascarar o prejuízo em que se baseia a discriminação, fornecendo bases axiológicas para a sustentação de um algo maior, de posturas mais radicais, como as atitudes violentas e mesmo criminosas contra membros do outro grupo. Convém ressaltar que o racismo nem sempre ocorre de forma explícita. Além disso, existem casos em que a prática do racismo é sustentada pelo aval dos objetos de preconceito na medida que também se satiriza racialmente e/ou consente a prática racista, de uma forma geral. Muitas vezes o racismo é conseqüência de uma educação familiar racista e discriminatória.
História
Na antiguidade, entre romanos, gregos e egípcios, e outros povos, as relações eram sempre de vencedor e cativo. Estas existiam independentemente da raça, pois muitas vezes povos de mesma matriz racial guerreavam entre si e o perdedor passava a ser cativo do vencedor, neste caso o racismo se aproximava da xenofobia. Por muito tempo o racismo permaneceu de uma forma mais xenofóbica do que racial propriamente dita, permanecendo latente até a época de expansão das nações européias. Com o avançar das conquistas territoriais e culturais dos povos europeus, ainda na Idade Média não havia necessariamente o racismo da forma como manifestado futuramente, o que havia era o sentimento de superioridade xenofóbico de origem religiosa. Isto ocorria devido ao poder político da igreja cristã que justificava submissão de povos conquistados de forma incorporá-los à cristandade. Porém, àqueles que não se submetiam era aplicado o genocídio, que gerava sentimentos racistas por parte dos vencedores e dos submetidos. Quando houve os primeiros contatos entre conquistadores portugueses e africanos, no século XV, não houve atritos de origem racial. Os negros e outros povos da África entraram em acordos comerciais com os europeus, que incluíam o comércio de escravos que, naquela época, era uma forma aceite de aumentar o número de trabalhadores numa sociedade e não uma questão racial. No entanto, quando os europeus, no século XIX, começaram a colonizar o Continente negro, encontraram justificações para impor aos povos colonizados as suas leis e formas de viver. Uma dessas justificações foi a ideia errônea de que os negros eram uma "raça" inferior e passaram a aplicar a discriminação com base racial nas suas colônias, para assegurar determinados "direitos" aos colonos europeus. O caso mais extremo foi a instituição do apartheid na África do Sul, em que essa discriminação foi suportada por leis decretadas pelo Estado. À medida em que a tecnologia foi avançando, a Europa iniciou sua caminhada em direção à conquista econômica e tecnológica sobre o planeta. Começaram então a surgir ideologias justificando o domínio europeu sobre as demais regiões. Entre estas novas idéias, estavam aquelas doutrinas que alegavam existir na Europa uma raça superior. Segundo consta, aquela raça era destinada por Deus e pela história a comandar o mundo e dominar as raças que não eram européias, portanto, consideradas inferiores. Foi durante a expansão espanhola e portuguesa na América que surgiu a idéia de se buscar uma sustentação ideológica influenciada pela religião de que os índios não eram seres humanos. Estes eram animais e portanto era justificada por Deus a sua exploração para o trabalho, desta forma eram socialmente aceitos os suplícios a que eram submetidos, estendendo-se logo esta crença para a raça negra. No Brasil os negros foram trazidos para serem escravos nos engenhos de cana de açúcar, devido às dificuldades da escravização dos ameríndios, os primeiro habitantes brasileiros do qual se tem relato.A igreja católica era contra a predação dos ameríndios, pois queria catequiza-los, assim obteriam novos adeptos a religião católica, já que a Europa passava por uma reforma religiosa em alguns paises onde surgiam novas religiões.Em contra partida a igreja não se opunha à escravidão negra, pois a considerava uma raça inferior (tanto que chegou-se a pensar na época, que um filho de branco com um negro fosse estéril, assim como as mulas e desse pensamento surgiu a expressão mulato), acreditava-se que os negros não tinham almas e o convívio com as doenças dos brancos e de seus animais, por terem contatos há séculos com povos brancos e a domesticação dos animais utilizados por eles, e juntamente com a motivação financeira, pois o tráfico negreiro foi a maior fonte de renda do período colonial, foram usados como justificativas para a escravização negra. O racismo, como fenômeno comportamental e social, procura afirmar que existem raças puras, e que estas são superiores às demais; desta forma, procura justificar a hegemonia política, histórica e econômica. Do ponto de vista racial, os grupos humanos atuais em sua maioria são produto de mestiçagens. A evolução das espécies incluindo a humana e o sexo facilitaram a mistura racial durante as eras. Afirmar que existe raça pura torna ilusória qualquer definição fundada em dados étnicos e genéticos estáveis. Portanto, quando se aplica ao ser humano o conceito de pureza biológica, o que ocorre é uma confusão entre grupo biológico e grupo lingüístico ou nacional. As raças, nós as inventamos e nós as levamos a sério por séculos, mas já sabemos o bastante para largar mão delas. Hoje em dia sabemos que somos todos parentes e todos diferentes, de acordo com o feliz slogan criado pelo geneticista francês André Longaney, e não é preciso ter feito estudos aprofundados para convencer-se disso. O surgimento do racismo no Brasil começou no período colonial, quando os portugueses trouxeram os primeiros negros, vindos principalmente da região onde atualmente se localizam Nigéria e Angola. Os negros foram trazidos ao Brasil para servirem de escravos nos engenhos de cana-de-açúcar, devido às dificuldades da escravização dos ameríndios, os primeiros habitantes brasileiros do qual se tem relato. A Igreja Católica era contra a predação dos ameríndios, pois queria catequizá-los, assim obteriam novos adeptos a religião católica, já que a Europa passava por uma reforma religiosa em alguns países onde surgiam novas religiões. Em contrapartida a Igreja não se opunha à escravidão negra, pois acreditava que os trazendo da África para o Brasil seria mais fácil cristianizá-los - neste sentido, o papa Nicolau V, em 1455, emitiu uma bula a favor da escravização negra por portugueses. Um mito muito divulgado é o de que a Igreja negava que negros tivessem alma, o que vai contra fatos como a canonização de santos negros como Santa Ifigênia e São Elesbão, que viveram na Antiguidade. Montesquieu, pensador iluminista, acreditava que os negros não tinham almas e que isto justificaria sua escravização. Outras motivações para a escravidão negra foram o convívio com as doenças dos brancos e de seus animais, por terem contatos à séculos com povos brancos e a domesticação dos animais utilizados por eles, e juntamente com a motivação financeira, pois o tráfico negreiro foi a maior fonte de renda do período colonial. Dom Pedro II se dedicou a pôr um fim à escravidão, com o que fazendeiros e políticos de todo o país discordavam. Paga um alto preço por isso e um golpe de estado o tira do poder e acaba com a Monarquia, no ano seguinte. O que se vê a partir de 1889 é um retrocesso na maneira com que os negros são tratados pelo governo, e a um primeiro momento se estabelece um regime, em essência, racialmente preconceituoso. A abolição da escravatura brasileira foi um processo lento que passou por várias etapas antes sua concretização. Criaram-se leis com o intuito de retardar esse processo de abolição como a Lei do Ventre Livre e a Lei dos Sexagenários entre outras, as quais pouco favoreciam os escravos. Quando finalmente foi decretada a abolição da escravatura, não se realizaram projetos de assistência ou leis para a facilitação da inclusão dos negros à sociedade, fazendo com que continuassem a ser tratados como inferiores e tendo traços de sua cultura e religião marginalizados, criando danos aos afrodescendentes até os dias atuais. Durante o século XX, os negros brasileiros ainda enfrentaram muitas dificuldades para superarem as discriminações no mercado de trabalho e na sociedade em geral. Mesmo com o reconhecimento da igualdade formal perante a lei, na prática os negros não conseguiam facilmente as mesmas posições que os brancos, principalmente no plano econômico. Diferentemente dos Estados Unidos onde o sentimento de ódio e de discriminação sempre foram mais latentes, no Brasil os negros foram vítimas do apartheid social que sempre sufocou o país, estabelecendo um grande distanciamento entre ricos e pobres. Para além disso, o racismo no Brasil continuou ocorrendo de maneira velada no meio social nas últimas décadas do século XX. Mesmo após a promulgação da Constituição de 1988, que considera o racismo como "crime inafiançável e imprescritível", ainda se liam anúncios de empregos em jornais procurando pessoas de "boa aparência" o que, na realidade, significa uma recusa quanto à contratação de negros. Recentemente, o governo brasileiro tomou medidas inéditas a fim de reduzir as desigualdades sociais entre brancos e negros, tendo estabelecido um sistema de cotas para afro-descendentes e estudantes provenientes de escolas públicas nos vestibulares das universidades federais.
Formas de Racismo
Século XIX - explicação "científica"
No século XIX houve uma tentativa científica para explicar a superioridade racial através da obra do conde de Gobineau, intitulada Essai sur l'inégalité des races humaines (Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas). Nesta obra o autor sustentou que da raça ariana nasceu a aristocracia que dominou a civilização européia e cujos descendentes eram os senhores naturais das outras raças inferiores.
Racismo nos Estados Unidos da América
Nos Estados Unidos da América, o racismo chega a extremos contra os negros, índios, asiáticos e latino-americanos, em especial no sul do país. Até 1965, existiam leis, como as chamadas leis de Jim Crow, que negavam aos cidadãos não-brancos toda uma série de direitos. Além disso, muitos negros foram linchados e queimados vivos sem julgamento, sem que os autores destes assassinatos fossem punidos, principalmente pelos membros de uma organização, a Ku Klux Klan, que defendia a “supremacia branca”. Essa organização-seita ainda existe naquele país, alegadamente para defender a liberdade de expressão e liberdade de ofensa daquele grupo social. Estes factos levaram a movimentos racistas por parte dos negros, como o "Black Power" (em português, “Poder Negro”) e a organização "Nation of Islam", a que pertenceu Malcolm X, e o reaparecimento de movimentos intitulados de sociedades secretas asiáticas na Ásia.
O Nazismo
Em 1899, o inglês Houston Stewart Chamberlain, chamado de O antropólogo do Kaiser, publicou na Alemanha a obra Die Grundlagen des neunzehnten Jahrhunderts (Os fundamentos do século XIX). Esta obra trouxe o mito da raça ariana novamente e identificou-a com o povo alemão. Alfred Rosenberg também criou obras que reforçaram a teoria da superioridade racial. Estas foram aproveitadas pelo programa político do nazismo visando à unificação dos alemães utilizando a identificação dos traços raciais específicos do povo dos senhores. Como a raça alemã era bastante miscigenada, isto é, não havia uma normalidade de traços fisionômicos, criaram-se então raças inimigas, fazendo desta forma surgir um sentimento de hostilidade e aversão dirigido a pessoas e coisas estrangeiras. Desta forma, os nazistas usaram da xenofobia associada ao racismo atribuindo a indivíduos e grupos sociais atos de discriminação para amalgamar o povo alemão contra o que era diferente. A escravização dos povos da Europa oriental e a perseguição aos judeus eram as provas pretendidas pelos nazistas da superioridade da raça ariana sobre os demais grupos diferentes e raciais também.
O Apartheid
Apartheid ("separação" em africânder) é uma palavra de origem afrikaans, adotada legalmente em 1948 na África do Sul para designar um regime segundo o qual os brancos detinham o poder e os povos restantes eram obrigados a viver separados dos brancos, de acordo com regras que os impediam de ser verdadeiros cidadãos. Este regime foi abolido por Frederik de Klerk em 1990 e, finalmente, em 1994 eleições livres foram realizadas. O primeiro registro do uso desta palavra encontra-se num discurso de Jan Smuts em 1917. Este político tornou-se Primeiro-ministro da África do Sul em 1919. Tornou-se de uso quase comum em muitas outras línguas. As traduções mais adequadas para português são segregação racial ou política de segregação racial. O apartheid foi implementado por lei. As restrições a seguir não eram apenas sociais mas eram obrigatórias pela força da lei. Não-brancos eram excluídos do governo nacional e não podiam votar exceto em eleições para instituições segregadas que não tinham qualquer poder. Aos negros eram proibidos diversos empregos sendo-lhes também vetado empregar brancos. Não-brancos não podiam manter negócios ou práticas profissionais em quaisquer áreas designadas somente para brancos. Cada metrópole significante e praticamente todas as áreas comerciais estavam dentro dessas áreas. Os negros sendo um contingente de 70% da população, foram excluídos de tudo menos uma pequena proporção do país, a não ser que eles tivessem um passe que era impossível para a maioria conseguir. A implementação desta política resultou no confisco da propriedade e remoção forçada de milhões de negros. Um passe só era dado a quem tinha trabalho aprovado; esposas e crianças tinham que ser deixadas para trás. Esse passe era emitido por um magistério distrital confinando os (negros) que o possuíam àquela área apenas. Não ter um passe válido fazia um negro sujeito à prisão imediata, julgamento sumário e "deportação" da "pátria". Viaturas da polícia que continham o símbolo sjambok da polícia vasculhavam a "área branca" para enquadrar os negros "ilegais". A terra conferida aos negros era tipicamente muito pobre, impossibilitada de prover recursos à população forçada a ela. As áreas de negros raramente tinham saneamento ou eletricidade. Os hospitais eram segregados, sendo os destinados a brancos capazes de fazer frente a qualquer um do mundo ocidental e os destinados a negros, comparativamente, tinham séria falta de pessoal e fundos e eram, de longe, limitados em número. As ambulâncias eram segregadas, forçando com que a raça da pessoa fosse corretamente identificada quando essas eram chamadas. Uma ambulância "branca" não levaria um negro ao hospital. Ambulâncias para negros tipicamente continham pouco ou nenhum equipamento médico. Nos anos 1970 a educação de cada criança negra custava ao estado apenas um décimo de cada criança branca. Educação superior era praticamente impossível para a maioria dos negros: as poucas universidades de alta qualidade eram reservadas para brancos. Além disso, a educação provida aos negros era deliberadamente não designada para prepará-los para a universidade, e sim para os trabalhos braçais disponíveis para eles. Trens e ônibus eram segregados. Além disso, trens para brancos não tinham vagões de terceira classe, enquanto trens para negros eram superlotados e apresentavam apenas vagões de terceira classe. Ônibus de negros paravam apenas em paradas de negros e os de brancos, nas de brancos. As praias eram racialmente segregadas, com a maioria (incluindo todas as melhores) reservadas para brancos. Piscinas públicas e bibliotecas eram racialmente segregadas mas praticamente não havia piscinas ou bibliotecas para negros. Quase não havia parques, cinemas, campos para esportes ou quaisquer amenidades a não ser postos policiais nas áreas negras. Os bancos de parques eram marcados "Apenas para europeus". Sexo inter-racial era proibido. Policiais negros não tinham permissão para prender brancos. Negros não tinham autorização para comprar a maioria das bebidas alcoólicas. Um negro poderia estar sujeito à pena de morte por estuprar uma branca, mas um branco que estuprasse uma negra recebia apenas uma multa, e quase sempre nem isso. Os cinemas nas áreas brancas não tinham permissão para aceitar negros. Restaurantes e hotéis não tinham permissão para aceitar negros, a não ser como funcionários. Tornar-se membro em sindicatos não era permitido aos negros até os anos 1980, e qualquer sindicato "político" era banido. Greves eram banidas e severamente reprimidas. Negros pagavam impostos sobre uma renda baixa do nível de R30 (Rand, a moeda oficial na África do Sul) ao mês (cerca de 15 libras nos anos 70), o limite de isenção dos brancos era muito mais alto. O apartheid perverteu a cultura Sul-Africana, assim como as suas leis. Um branco que entrasse em uma loja seria atendido primeiro, à frente de negros que já estavam na fila, independente da idade ou qualquer outro fator. Até os anos 1980, dos negros sempre se esperaria que descessem da calçada para dar passagem a qualquer pedestre branco. Um menino branco seria chamado de "klein baas" (pequeno patrão) talvez com um sorriso amarelo por um negro; um negro adulto deveria ser chamado de "garoto", na sua cara, por brancos. É interessante examinar o que motivou os criadores das políticas de apartheid e qual visão do mundo foi defendida por essas pessoas para justificar tal discriminação. É comum considerar que o apartheid tem como centro de suas crenças que (I) outras raças diferentes da branca são inferiores, (II) que um tratamento inferior a raças "inferiores" é apropriado, e (III) tal tratamento deveria ser reforçado pela lei. Contudo, têm existido e continuam a existir apologistas acadêmicos para o apartheid que argumentam que apesar da implementação do apartheid na África do Sul ter suas falhas, tinha a intenção por seus arquitetos de ser um sistema que separasse as raças, prevenindo os "Brancos" (e outras minorias) de serem "engolidos" e perderem sua identidade, mas trataria, contudo, as raças de forma justa e igual. Herman Giliomee em seu livro Os Afrikaners descreve quantos da liderança intelectual dos Afrikaners tinham boas intenções genuínas. Ele não responde porém, a questão de como a elite intelectual foi capaz de jogar o jogo "não veja o mal, não ouça o mal, não fale do mal" tão bem por tanto tempo, apesar de encarar com as crueldades do apartheid diariamente. Um caso em discussão é o documento Afrikaner Broederbond referenciado abaixo. Nele é afirmada a crença Afrikaner na democracia e nos princípios Cristãos. Sua visão da democracia, contudo, sistematicamente excluiu não-brancos, e seu entendimento dos princípios Cristãos não estendiam o tratamento igual aos seus vizinhos negros. Aparentemente eles reconheciam negros como sendo inferiores ou "diferentes demais" para serem tratados de forma igual. Uma explicação usada pelos apologistas como desculpa para os violentos brancos sul-africanos é que, uma vez implantado o apartheid a ponto das vítimas não mais serem cidadãos da África do Sul, mas sim cidadãos das "pátrias" nominalmente independentes ou Bantustão que trabalhavam na África do Sul como portadores de licença temporária de trabalho, eles não mais se consideravam responsáveis por seu bem-estar. O governo sul-africano tentou dividir o Estado da África do Sul reconhecido internacionalmente em um sem número de republiquetas. Algo como 87% da terra era reservada aos brancos, mestiços, e indianos. Cerca de 13% da terra era divida em dez "pátrias" fragmentadas para os negros (80% da população) aos quais era dada "independência", apesar da autonomia ser mais teórica que real: o exército da África do Sul interviria para remover governos das "pátrias" que implementassem políticas que não fossem do gosto da África do Sul. O governo da África do Sul tentou traçar uma equivalência entre sua visão de "cidadãos" negros nas "pátrias" e a visão da União Européia e dos Estados Unidos sobre imigrantes ilegais vindos da Europa Oriental e América Latina, respectivamente. Onde a África do Sul se diferenciava de outros países é que, enquanto estes desmantelavam sua legislação discriminatória e tornavam-se mais abertos em assuntos relacionados à raça, a África do Sul construía um labirinto legal de discriminação racial. Que os brancos sul-africanos considerassem a implementação do apartheid necessária pode ter sido motivado por estudos demográficos; como minoria que estava diminuindo em relação ao total da população, havia um pensamento incômodo de ser engolido pela maioria negra, e de perder sua identidade através de casamentos inter-raciais se isso fosse permitido. A África do Sul foi colonizada pelos neerlandeses e britânicos do século XVII em diante. Como acontecia normalmente no caso de colónias na África, os colonizadores Europeus dominavam os nativos através de controle político e militar e do controle da terra e da riqueza. Depois da Guerra dos Bôeres entre os independentistas bôeres e os ingleses, foi criada a União Sul-Africana em 1910, com o estatuto de Domínio do Império Britânico. Embora o sistema colonial fosse essencialmente um regime racista, foi nesta fase que se começaram a forjar as bases legais para o regime do apartheid. Por exemplo, na própria constituição da União, embora fosse considerada uma república unitária, com um único governo, apenas na Província do Cabo os não-brancos que fossem proprietários tinham direito ao voto, porque as províncias mantinham alguma autonomia. Uma das primeiras leis adoptadas foi o "Regulamento do Trabalho Indígena" ("The Native Labour Regulation Act", em inglês) de 1911, segundo a qual era considerado um crime - apenas para os "africanos", ou seja, os "não-brancos", a quebra dum contrato de trabalho. Ainda no mesmo ano, foi promulgada a "Lei da Igreja Reformada Neerlandesa" ("The Dutch Reformed Church Act"), que proibia os negros de se tornarem membros de pleno direito daquela igreja. Mais importante ainda foi a "Lei da Terra" ("Natives Land Act") de 1913, que dividiu a África do Sul em áreas onde só negros ou brancos podiam ter a posse da terra: os negros, que constituíam dois terços da população, ficaram com direito a 7,5 % da terra, enquanto os brancos, que eram apenas um quinto da população, ficaram com direito a 92,5 % da terra; os mestiços ("coloured") não tinham direito à posse da terra. Esta lei determinava igualmente que os "africanos" só poderiam viver fora das suas terras quando empregados dos brancos. Passou também a ser ilegal a prática usual de ter rendeiros negros nas plantações. Nos anos que se seguiram à vitória do Partido Nacional nas eleições gerais de 1948, um grande número de leis foram aprovadas, instituindo ainda mais a dominação da população branca sobre outras raças. As principais leis do apartheid foram as seguintes:
Lei de Proibição de Casamentos Mistos (1949)
Tornou crime um casamento entre uma pessoa branca e uma não-branca.
Emenda à Lei de Imoralidade (1950)
Tornou ato criminoso uma pessoa branca ter relações sexuais com uma pessoa de raça diferente.
A Lei de Registro Populacional (1950)
Requeria que todos os cidadãos se registrassem como negros, brancos ou mestiços.
A Lei de Supressão ao Comunismo (1950)
Bania qualquer partido de oposição ao governo que o governo decidisse catalogar como "comunista".
Lei de Áreas de Agrupamento (Group Areas Act de 27 de Abril de 1950)
Barrou o acesso de pessoas de algumas raças de várias áreas urbanas
Lei da Auto-determinação dos Bantu (Bantu Self-Government Act, de 1951)
Estabelecia as chamadas “Homelands” (conhecidas para o resto do mundo como “Bantustões”) para dez diferentes tribos “africanas” (de negros), onde eles podiam residir e ter propriedades.
Lei de Reserva de Benefícios Sociais Separados (1953)
Proibiu pessoas de diferentes raças de usar as mesmas instalações públicas como bebedouros, banheiros e assim por diante.
Lei de Educação Bantu (1953)
Trouxe várias medidas explicitamente criadas para reduzir o nível de educação recebida pela população negra.
Lei de Minas e Trabalho (1956)
Formalizava a discriminação racial no emprego.
Lei de Promoção do Auto-Governo Negro (1958)
Criou "pátrias" nominalmente independentes para pessoas negras. Na prática, o governo sul-africano tinha uma influência forte sobre um bantustão.
Lei de Cidadania da Pátria Negra (1971)
Mudou o estatuto dos nativos das 'pátrias' de forma que eles não fossem mais considerados cidadãos da África do Sul, não tendo assim mais nenhum direito associado a essa cidadania.
Em 21 de Março de 1960, 5.000 pessoas negras congregadas em Sharpeville demonstraram contra o requerimento para negros portarem as identidades (sob as regras estipuladas na Lei da Licença). A polícia abriu fogo nos protestantes, matando 69 e ferindo 180. Todas as vítimas eram negras. A maioria delas foi baleada nas costas. O Coronel J. Pienaar, o oficial da polícia encarregado no dia, foi visto dizendo que: "Hordas de nativos cercaram a delegacia. Meu carro foi acertado com uma pedra. Se fazem essas coisas, eles devem aprender a lição do modo difícil." Esse evento ficou conhecido como o Massacre de Sharpeville. Como conseqüência, o governo baniu o Congresso Nacional Africano (CNA) e o Congresso Panafricanista (PAC). O evento levou a uma grande mudança nas táticas do ANC, mudando de meios pacíficos para meios violentos. Apesar de suas unidades terem detonado bombas nos edifícios do governo nos anos seguintes, o ANC e o PAC não eram ameaças ao Estado, que tinha o monopólio de armamento moderno. A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução 1761 em 6 de Novembro de 1962 que condenou as políticas racistas do apartheid sul-africano e pediu que todos os países-membros da ONU cortassem as relações militares e econômicas com a África do Sul. Em 1964, Nelson Mandela, líder do ANC, foi condenado a prisão perpétua. Em 1974 o governo aprovou o Decreto de Mídia Afrikaans que forçava todas as escolas a usarem o africânder quando ensinassem aos negros matemática, ciências sociais, geografia e história nas escolas secundárias. Punt Janson, o vice-ministro de educação bantu disse: "Eu não consultei o povo Africano na questão da língua e não vou consultar. Um Africano pode achar que 'o chefe' apenas fala Afrikaans ou apenas fala Inglês. Seria vantajoso para ele saber as duas línguas". Essa política foi profundamente impopular. Em 30 de Abril de 1976, crianças da escola primária Orlando West no Soweto entraram em greve, recusando-se a ir às aulas. A rebelião espalhou-se por outras escolas em Soweto. Os estudantes organizaram um protesto em massa para 16 de Junho de 1976, que acabou com violência - a polícia respondendo com balas às pedras jogadas pelas crianças. O incidente disparou uma onda de violência generalizada por toda a África do Sul, custando centenas de vidas. Internacionalmente, a África do Sul ficou isolada. Inúmeras conferências aconteceram e as resoluções das Nações Unidas foram aprovadas condenando-a, incluindo a Conferência Mundial Contra o Racismo em 1978 e 1983. Um imenso movimento de cerceamento de direitos iniciou-se, pressionando os investidores a se recusarem a investir em empresas da África do Sul ou empresas que fizessem negócios com a África do Sul. Os times esportivos da África do Sul foram barrados de participarem de eventos internacionais, e o turismo e a cultura sul-africanos foram boicotados. Esses movimentos internacionais, combinados com problemas internos, persuadiram o governo Sul-Africano que sua política de linha-dura era indefensável e em 1984 algumas reformas foram introduzidas. Muitas das leis do apartheid foram repelidas, e uma nova constituição foi introduzida que dava representação limitada a certos não-brancos, apesar de não estendê-las à maioria negra. A violência continou até os anos 1980. Os anos mais violentos dos anos 80 foram os de 1985 a 1988, quando o governo P. W. Botha começou uma campanha para eliminar os opositores. Por três anos a polícia e os soldados patrulharam as cidades sul-africanas em veículos armados, destruindo campos pertencentes a negros e detendo, abusando e matando centenas de negros. Rígidas leis de censura tentaram esconder os eventos, banindo a mídia e os jornais. Em 1989, F. W. de Klerk sucedeu a Botha como presidente. Em 2 de Fevereiro de 1990, na abertura do parlamento, de Klerk declarou que o apartheid havia fracassado e que as proibições aos partidos políticos, incluindo o ANC, seriam retiradas. Nelson Mandela foi libertado da prisão. De Klerk seguiu abolindo todas as leis remanescentes que apoiavam o apartheid. Mandela torna-se presidente nas primeiras eleições presidenciais livres em muitos anos. Em 15 de Abril de 2003, o seu sucessor, presidente Thabo Mbeki anunciou que o governo da África do Sul pagaria 660 milhões de Rand (aproximadamente 85 milhões de dólares norte-americanos) para cerca de 22 mil pessoas que haviam sido torturadas, detidas ou que haviam perdido familiares por consequência do apartheid. A Comissão da Verdade e Reconciliação, formada para investigar os abusos da era do apartheid, havia recomendado ao governo pagar 3000 milhões de rands em compensação, pelos cinco anos seguintes. O apartheid Sul-africano foi condenado internacionalmente como injusto e racista. Em 1973 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou o texto da Convenção Internacional da Punição e Supressão ao crime do Apartheid. A intenção imediata da convenção era provir a estrutura formal e legal para que os membros pudessem aplicar sanções para pressionar os governos Sul-africanos a mudar suas políticas. Entretanto, a convenção foi fraseada, em termos gerais, com a intenção expressa da proibição de que qualquer outro estado adote políticas parecidas. A convenção ganhou força em 1976. O Artigo II da convenção define o apartheid assim:
Pelo propósito da presente convenção, o termo "crime de apartheid", que deve incluir práticas de segregação e discriminação racial e políticas similares, como as praticadas no sul da África, deve aplicar-se aos seguintes atos desumanos cometidos com o propósito de estabelecer e manter a dominação de um grupo racial de pessoas sobre qualquer outro grupo racial de pessoas e a opressão sistemática destas:
(a) Negação a um membro ou membros de um grupo ou grupos raciais ao direito à vida e à liberdade individual
(i)Por assassinato ou assassinatos de grupo ou grupos raciais;
(ii) Por uso de agressões mentais ou corporais graves a membros de grupos raciais, pelo infringimento de suas liberdades ou dignidades, ou pela sujeição dos mesmos à tortura ou à punição/tratamento cruel e desumano;
(iii) Pela prisão arbitrária ou aprisionamento ilegal de membros de grupos raciais;
(b) Imposição deliberada a grupos raciais de condições de vida calculadas para causar sua destruição física total ou parcial;
(c) Qualquer medida legislativa e outras medidas calculadas para evitar que um grupo ou grupos raciais participem da vida política, social, econômica ou cultural de um país e a criação deliberada de condições que evitem o desenvolvimento completo de um grupo ou grupos raciais, em particalar através da negação dos direitos e liberdades humanas, incluindo o direito ao trabalho, o direito de formar uniões comerciais, o direito à educação, o direito de deixar e retornar ao seu país, o direito à uma nacionalidade, o direito de ir e vir e da mobilidade da residência, o direito à liberdade de opinião e expressão, e o direito a junções e associações livres e pacíficas a membros de grupos raciais.
(d) Qualquer medida, incluindo medidas legislativas, destinadas a dividir racialmente a população pela criação de reservas separadas e guetos para membros de um grupo ou grupos raciais, a proibição de casamentos que mesclem grupos raciais distintos, a expropriação de propriedades territoriais pertencentes a grupos raciais a membros que não são da comunidade;
(e) Exploração da força laborial de membros de um grupo ou grupos raciais, em particular pela submissão a trabalhos forçados;
(f) Perseguição de organizações ou pessoas, para privá-las de direitos e liberdades fundamentais, pelo fatos dessas serem opostas ao apartheid.
O crime também foi definido na Corte Criminal Internacional:
"O crime de apartheid" refere-se a atos inumanos de caráter similar aos referidos no parágrafo 1, cometidos no contexto de um regime institucionalizado para a opressão sistemática e dominação de um grupo racial sobre qualquer outro grupo ou grupos, cometidos com a intenção de manter o regime
Genética
Embora existam classificações raciais propostas pelas mais diversas correntes científicas, pode-se dizer que a taxonomia referência uma oscilação de cinco a duas centenas de raças humanas espalhadas pelo planeta, além de micro-raças regionais, locais ou geográficas que ocorrem devido ao isolamento de grupos de indivíduos que cruzam entre si. Portanto, a separação racial torna-se completamente irracional em função das composições raciais, das miscigenações, recomposições e padronizações em nível de espécie que houve desde o início da caminhada da humanidade sobre o planeta.
De acordo com Guido Barbujani, um dos maiores geneticistas contemporâneos,
a palavra raça não identifica nenhuma realidade biológica reconhecível no DNA de nossa espécie, e que portanto não há nada de inevitável ou genético nas identidades étnicas e culturais, tais como as conhecemos hoje em dia. Sobre isso, a ciência tem idéias bem claras.
A genética demonstra que a variabilidade humana quanto às combinações raciais pode ser imensa. Mas as diferentes adaptações ocorridas a nível racial não alteraram sua estrutura quanto espécie. Desta forma, a unidade fundamental da espécie humana a nível de macro análise permanece imutável, e assim provavelmente permanecerá apesar das diferenças raciais num nível de microanálise. Todas as raças provêm de um só tronco, o Homo sapiens, portanto o patrimônio hereditário dos humanos é comum. E isto por si só não justifica o racismo, pois as raças não são nem superiores, nem inferiores, são apenas diferentes. O racismo pode ser pensado como uma “adoção de uma visão equivocada da biologia humana ”, expressa pelo conceito de ‘raça’, que estabeleceu uma justificativa para a subordinação permanente de outros indivíduos e povos, temporariamente sujeitos pelas armas, pela conquista, pela destituição material e cultural, ou seja, pela pobreza ”, como conceitua Antonio Sérgio Alfredo Guimarães. Atualmente ramos do conhecimento científico como a Antropologia, História ou Etnologia preferem o uso do conceito de Etnia para descreverem a composição de povos e grupos identitários ou culturais.
Xenofobia
Xenofobia é o medo (fobia, aversão) que o ser humano normalmente tem ao que é diferente (para este indivíduo). Xenofobia é também um distúrbio psiquiátrico ao medo excessivo e descontrolado ao desconhecido ou diferente. Xenofobia é ainda usado em um sentido amplo (amplamente usado mas muito debatido) referindo-se a qualquer forma de preconceito, racial, grupal (de grupos minoritários) ou cultural. Apesar de amplamente aceito, este significado gera confusões, associando xenofobia a preconceitos, levando a crer que qualquer preconceito é uma fobia. Pessoas naturalmente possuem xenofobia a coisas alienígenas (ao que é bizarro e jamais visto por este), não necessariamente provindo de outro mundo. Esta manifestação de xenofobia pode, por exemplo, explicar medo pelo sobrenatural e extra-terrestre, ou o fascínio pelo medo às criações de H. P. Lovecraft (ver Cthulhu Mythos), ou as pinturas de H. R. Giger (mais conhecido pela criação da criatura xenomorfa do filme Alien). Porém xenofobia pode se manifestar como medo a um desconhecido familiar, mas diferente ao comum (por exemplo, a culturas diferentes). Neste caso, o medo é mascarado no indivíduo em forma de aversão ou ódio, gerando preconceitos. Note, porém, que nem todo preconceito é causado por xenofobia, como veremos adiante. Como qualquer fobia, xenofobia pode vir em diferentes intensidades, podendo se tornar uma doença psicológica. Xenofobia é comumente associado a aversão a outras raças e culturas. É também associado à fobia em relação a pessoas ou grupos diferentes, com os quais o indivíduo que apresenta a fobia habitualmente não entra em contato e evita. Por esta razão Xenofobia tende normalmente a ser visto como a causa de preconceitos. Por exemplo, defensores do termo Homofobia acreditam que todo preconceito a Homossexuais provém de medo irracional (fobia). Porém isto não é totalmente verdade. Xenofobia pode realmente causar aversões que levam a preconceitos raciais ou de grupos. Contudo nem todo preconceito provém de fobia. Preconceito pode provir de outras causas. Estereótipos pejorativos de grupos minoritários por exemplo, podem levar um indivíduo a ter uma idéia errada de outro grupo podendo ultimamente levá-lo ao ódio. (Não por medo, mas por desinformação. Exemplos: de que asiático é sujo, que muçulmano é violento, que negro é menos inteligente, etc...). Outra causa pode provir de ideais e conceitos preconceituosos, em que a causa não é fobia, mas conflitos de crenças. Esta causa é similar a anterior, porém é gerada por conflito de conceitos, não desinformação. Por exemplo, um grupo machista odiando homossexuais (por contrastar com sua forma de vida), religião pregando contra outras religiões (por conflito de conceitos), ideais políticos como o arianismo nazista etc... Neste sentido mais restritivo de xenofobia, aceita-se apenas o medo excessivo e descontrolado ao desconhecido. O medo natural ao desconhecido não é mais parte de xenofobia, sendo xenofobia o excesso deste medo. Xenofobia, neste sentido, é uma doença psicológica, e insere-se no grupo das perturbações fóbicas, sendo este uma fobia específica. Estas fobias são caracterizadas por ansiedade clinicamente significativa provocada pela exposição a uma situação ou objeto temido (neste caso, pessoas ou situações estranhas ao doente), que frequentemente conduz a um comportamento de evitamento. As pessoas que apresentam este terror persistente, irracional, excessivo e reconhecido como tal, tendem a evitar o contato com estranhos uma vez que esta situação lhes provoca extrema angustia, ansiedade, aumento da tensão arterial e da frequência cardíaca. Nos casos mais graves podem, inclusive, ter um ataque de pânico. O evitamento, antecipação ansiosa ou mal-estar em relação à situação temida, interfere significativamente com as rotinas normais da pessoa, funcionamento ocupacional, relacionamentos e atividades sociais desenvolvidas.
Tratamento
Para o tratamento da xenofobia são normalmente utilizados os métodos da terapia comportamental. O principal princípio desta terapia no que concerne às fobias, é o da exposição ao objecto ou situação fóbica. No caso particular da xenofobia, será a exposição do doente a situação estranhas que ativam sua fobia. Assim sendo, o sujeito vai descobrir que tal situação aterrorizadora, não representa qualquer perigo ou ameaça como ele imaginava. Para ser possível este tipo de encontros, o sujeito vai aprender determinadas técnicas para lidar com a ansiedade ou angústia que sente em relação ao encontro com pessoas desconhecidas. De todos os métodos comportamentais, a dessensibilização sistemática parece ser o que melhor resulta no tratamento da xenofobia, uma vez que a exposição à situação ou objecto fóbico é gradual. A técnica de dessensibilização sistemática foi desenvolvida entre 1952 e 1958 por Joseph Wolpe (psiquiatra sul-africano defensor da terapia do comportamento). O doente, durante um estado de relaxamento físico, vai imaginar uma hierarquia de situações que lhe provoca ansiedade, com o objectivo de familiarizar-se com elas e, ao mesmo tempo, com a finalidade da diminuição das respostas ansiosas. Em alguns casos mais graves é habitual a administração de medicamentos que tenham por objectivo principal a diminuição da ansiedade extrema, uma vez que esta impede que se realizem as sessões terapêuticas de uma forma eficaz. Em outros casos, pode-se desenvolver crenças irracionais (geralmente preconceituosas), pelo que também é recomendado que se busquem estratégias cognitivas que trabalhem tais crenças.
Antimestiço
Uma forma de racismo menos conhecida, que consiste na crença de que a miscigenação gera indivíduos inferiores aos de "raça pura", seja a ambos, como defendia Louis Agassiz, seja a um deles, como defendia Gobineau. Uma forma atual tem ocorrido como reação ao racismo contra negros, indígenas e asiáticos que consiste negar a identidade mestiça e a defesa de que as populações 'pardas' sejam tratadas como negras, indígenas ou brancas, negando sua peculiaridade.
Internet
Valendo-se, ao mesmo tempo, da possibilidade de anonimato e do alcance a milhões de internautas, o racismo tem se espalhado de maneira intensa pelo mundo digital. Com discursos racistas, revisionistas ou neonazistas, milhares de sites, blogs, comunidades virtuais do Orkut e MySpace, disseminam o ódio racial e a intolerância. O primeiro crime virtual de racismo no Brasil ocorreu em meados do ano de 1997 na cidade de Juiz de Fora em que os computadores de uma universidade foram utilizados para a divulgação de várias mensagens preconceituosas contra negros e homossexuais em uma lista de discussão sobre sexualidade instalada Unicamp. O episódio que, por vários dias, ocupou as manchetes dos jornais do país ficou conhecido como o caso rancora. A divulgação do racismo, mesmo pela internet, trata-se de um crime, conforme é caracterizado pela legislação brasileira. Alguns sites advogam o direito à liberdade de expressão e afirmam não se considerarem racistas, expressarem apenas opiniões. Outros sugerem maneiras de como manter o material distante das autoridades competentes. Por esta característica, muitos sites, principalmente os disponibilizados em provedores gratuitos são retirados do ar, para em seguida reaparecerem, múltiplos em três ou quatro servidores novos, inclusive em domínios estrangeiros. Um dos sites pesquisados, afirma exatamente isto: para cada site retirado do ar, assume-se o compromisso de disponibilizar, pelo menos, três novos. Isso evidencia uma rede. Segundo o Ministério Público do estado de São Paulo, estão ativas no Orkut mais de cinqüenta comunidades que pregam a violência a negros, judeus e asiáticos.
A mulher negra
É evidente a distinção entre mulheres e homens no mercado de trabalho, principalmente em relação a mulher negra. Esse preconceito tem suas raízes na escravidão, que, apesar de ter sido abolida há décadas, ainda tem influência nas relações sociais, no modo de pensar e de ver o outro e a si mesmo. O preconceito contra a mulher sempre foi tão incutido na sociedade, que gerou nelas mesmas uma visão auto-depreciativa de sua posição nas relações sociais e como tal no mercado de trabalho. Com a criação do movimento feminista e depois de muitas lutas, as mulheres conquistaram alguns direitos e de certa forma algumas barreiras sociais foram quebradas. Porém, a atual situação das mulheres não sofreu muitas alterações. No mercado de trabalho as mulheres ainda ocupam cargos inferiores em relação aos homens, isto se comprova através de estudos recentes, revelando que para elas alcançarem os mesmos cargos que os homens, em empregos formais, necessitam de uma vantagem de cinco anos de escolaridade. Esses dados agravam-se quando relacionados à mulheres negras, que necessitam de oito a onze anos de estudo a mais em relação aos homens.
Democracia Racial no Brasil
Democracia Racial é um termo usado por alguns para descrever as relações raciais no Brasil. O termo denota a crença de que o Brasil escapou do racismo e da discriminação racial vista em outros países, mais especificamente, como nos Estados Unidos. Pesquisadores notam que a maioria dos brasileiros não se veem pelas lentes da discriminação racial, e não prejudicam ou promovem pessoas baseadas na raça. Graças a isso, enquanto a mobilidade social dos brasileiros pode ser reduzida por vários fatores, como sexo e classe social, a discriminação racial é considerada irrelevante. Segundo Martiniano J. Silva , o racismo no Brasil foi implantado através do mito da democracia racial. Alega que tal modalidade de racismo, mascarado de status liberal e democrático, conseguiu efetivar-se com grande eficácia, alcançando, através de sua dissimulação, prestígio interno e externo.
O mito da democracia racial no Brasil
Carlos Hasenbalg afirma que desde o final do Segundo Império e início da República já se acreditava que o Brasil teria escapado do problema do preconceito racial. Explica que tal concepção tem origem na comparação feita com a situação racial observada nos Estados Unidos da América daquela época. Acrescenta, Hasenbalg, que conclusões semelhantes eram tomadas pelas elites de outros países da América Latina, quando comparavam suas realidades com a estadunidense. Entretanto, explica Hasenbalg , diferentemente dos padrões raciais encontrados nos Estados Unidos, no Brasil e em outros países latino-americanos, estas parecem possuir dois pontos centrais:
O primeiro deles é o embranquecimento, ou ideal do branqueamento, entendido como um projeto nacional implementado por meio da miscigenação seletiva e políticas de povoamento e imigração européia.
O segundo é a concepção desenvolvida por elites políticas e intelectuais a respeito de seus próprios países, supostamente caracterizados pela harmonia e tolerância racial e a ausência de preconceito e discriminação racial.
Thomas E. Skidmore entende que a tese do branqueamento baseia-se na presunção da superioridade branca. Afirma que essa corrente vê na miscigenação a saída para tornar a população mais clara, por acreditar que o gene da raça branca prevaleceria sobre as demais e que as pessoas em geral procurariam por parceiros mais claros do que elas. Assim afirmavam que o branqueamento produziria uma população mestiça sadia, capaz de tornar-se sempre mais branca, tanto cultural como fisicamente. Por esse motivo, segundo Florestan Fernandes, o ideal da miscigenação era tido como um mecanismo mais ou menos eficaz de absorção do mestiço. O essencial, no funcionamento desses mecanismos, não era nem a ascensão social de certa porção de negros e de mulatos, nem a igualdade racial, mas, ao contrário, a hegemonia da raça dominante. Refletindo o ideal citado, João Batista de Lacerda, diretor do Museu Nacional, e único latino-americano a apresentar um relatório no I Congresso Universal de Raças, em Londres, no ano de 1911, chegou a afirmar que: no Brasil já se viram filhos de métis apresentarem, na terceira geração, todos os caracteres físicos da raça branca[...]. Alguns retêm uns poucos traços da sua ascendência negra por influência dos atavismo(...) mas a influência da seleção sexual (...) tende a neutralizar a do atavismo, e remover dos descendentes dos métis todos os traços da raça negra(...) Em virtude desse processo de redução étnica, é lógico esperar que no curso de mais um século os métis tenham desaparecido do Brasil. Isso coincidirá com a extinção paralela da raça negra em nosso meio.
O ideal da miscigenação adquire nova roupagem, segundo Martiniano J. Silva , com a obra "Casa Grande e Senzala", escrita pelo historiador e sociólogo Gilberto Freyre, passando a ser vista como mecanismo de um processo, o qual tem como fim a democracia racial. Segundo Clóvis Moura, Gilberto Freyre caracterizou a escravidão no Brasil como composta de senhores bons e escravos submissos. O mito do bom senhor de Freyre é uma tentativa no sentido de interpretar as contradições do escravismo como simples episódio sem importância, e que não teria o poder de desfazer a harmonia entre exploradores e explorados durante aquele período. Explica Martiniano J. Silva que a miscigenação é um velhíssimo processo de enriquecimento racial e cultural dos povos, capaz de gerar civilizações, e que ocorre de forma livre e democrática. Afirma que historicamente a miscigenação de raças no Brasil "nunca foi tratada e nunca existiu como um processo livre, espontâneo, e, portanto, natural, de união entre dois povos." Ao contrário, como reafirma Silva , a dignidade da mulher negra foi violentada, atingindo sua honra no âmbito moral e sexual, através de uniões mantidas a força, sob a égide do medo, da insegurança, onde as crianças eram concebidas legalmente sem pai, permanecendo no status de escrava, não havendo assim nenhum enriquecimento racial e cultural de civilização alguma. Conclui dizendo que é preciso que não se confunda a descaracterização de um povo pela violência sexual com a hipótese de uma democracia racial. Seduzidos por esse mito da democracia racial no Brasil, relata Sylvio Fleming Batalha da Silveira que os cientistas sociais estado-unidenses Donald Pierson e Marvin Harris, realizaram em 1945 e 1967, respectivamente, estudos sobre as relações sociais no Brasil. Apesar de inicialmente, segundo Silveira, terem constatado a grande disparidade existente entre negros e brancos no que se refere à localização na estratificação social, continuaram, entretanto, alimentando o mito da democracia racial. Como esclarece Silveira, a comparação com os Estados Unidos da América foi a tônica dos estudos dos dois pesquisadores. Ao constatar a inexistência de um sistema racial claramente bipolar, como nos Estados Unidos, Pierson concluiu que praticamente não havia problemas raciais no Brasil. Harris, embora não comungasse da idéia de um "paraíso tropical", classificou a discriminação existente como de classe e não de raça. Assim, nessa visão, o indivíduo negro ocupava as posições mais baixas na estratificação social, não porque sofresse discriminação de raça, mas sim pela condição de pobreza de seus ancestrais. Analisa Silva que tais conclusões tomadas pelos estado-unidenses, se devem ao fato de não disporem de elementos históricos e críticos para avaliarem a realidade brasileira, aceitando, dessa maneira, facilmente a idéia de que predominava no Brasil o preconceito de classe e não o de raça. Assim, segundo o autor, "só acidentalmente, e sem nenhuma relevância, existiria o fato de que o negro e o mulato concentram-se nas classes proletárias ou mais pobres do campo e da cidade, da pequena e da grande aglomeração urbana."
O ideal do embranquecimento, relata Hasenbalg , criou raízes profundas na sociedade brasileira, levando o próprio negro a sua autonegação. Expõe que a hierarquização das pessoas em termos de sua proximidade a uma aparência branca, ajudou a fazer com que indivíduos de pigmentação escura desprezassem a sua origem africana, cedendo assim a forte pressão do branqueamento, levando-os a fazer o melhor possível para parecerem mais brancos. Enfatiza que tais tentativas da população negra de se aproximar tanto quanto possível do extremo branco, levou a uma fragmentação das identidade raciais. Clóvis Moura, apresentando uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE no recenseamento de 1980, verificou que os não brancos, ao serem inquiridos sobre qual seria a sua cor, tiveram dificuldade em assumir sua condição de negros ou mestiços, surgindo nas respostas um total de cento e trinta e seis cores diferentes. Para Moura, tal resultado indica que o brasileiro foge da sua realidade étnica, procurando, através de simbolismos de fuga, situar-se o mais próximo do modelo tido como superior e levanta o seguinte questionamento: O que significa isto em um país que se diz uma democracia racial? Significa que, por mecanismos alienadores, a ideologia da elite dominadora introjetou em vastas camadas de não-brancos os seus valores fundamentais. Significa, também, que a nossa realidade étnica, ao contrário do que se diz, não iguala pela miscigenação, mas, pelo contrário, diferencia, hierarquiza e inferioriza socialmente de tal maneira que esses não-brancos procuram criar uma realidade simbólica onde se refugiam, tentando escapar da inferiorização que a sua cor expressa nesse tipo de sociedade. Nessa fuga simbólica, eles desejam compensar-se da discriminação social e racial de que são vítimas no processo de interação com as camadas brancas dominadoras que projetaram uma sociedade democrática para eles, criando, por outro lado, uma ideologia escamoteadora capaz de encobrir as condições reais sob as quais os contatos interétnicos se realizam no Brasil.
Na mesma linha de pensamento de Moura, Silva complementa dizendo que o mito da democracia racial, construído teoricamente nos argumentos expostos por Gilberto Freyre em sua obra "Casa Grande e Senzala", introjetou no negro brasileiro a ideologia da culpa por seus imaginados e supostos defeitos, atribuindo-lhe a responsabilidade por seu dito complexo de cor. Dessa maneira, segundo o autor, foi imposta aos negros e seus descendentes a falsa impressão de que eram os únicos culpados por seu baixo nível social, econômico, cultural e político na sociedade brasileira.
Fatos alegados pelos críticos
Não é necessário grandes estudos para perceber quão desigual é a distribuição de oportunidades no Brasil, entretanto, quando se pretende uma análise científica sobre as questões sociais brasileiras, torna-se imprescindível que tal afirmação tenha respaldo em dados concretos.
No rol das desigualdades, os cidadãos da raça negra parecem estar entre os grandes prejudicados.
Segundo dados do Censo de 2000 , promovido pelo IBGE, o Brasil possui 169,8 milhões de habitantes, dentre os quais 76,4 milhões são pessoas negras (pardos e pretos), o que corresponde a 45% dos habitantes, o que tem levado à afirmação de que o Brasil seria a segunda maior nação negra do mundo fora do Continente africano, como informa Jaccoud e Beghin, o que tem sido contestado pelo movimento mestiço que entende esta idéia despreza as populações mestiças (pardas) de regiões como a Amazônia, onde os caboclos formam a absoluta maioria dos pardos, e também a auto-identificação dos mestiços afrodescendentes.
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), constante na obra de Ricardo Henriques, um de seus pesquisadores, revelam que o Brasil possui um contigente de 53 milhões de pobres e 22 milhões de indigentes. Verificou-se que os negros em 1999 representavam 64% da população pobre e 69% da população indigente. Os brancos por sua vez, sendo 54% da população total brasileira, representavam somente 36% dos pobres e 31% dos indigentes.
Segundo o pesquisador Henriques o "nascer negro no Brasil está relacionado a uma maior probabilidade de crescer pobre".
Recentemente, no dia 18 de novembro de 2005, a ONU apresentou um relatório sobre o desenvolvimento humano no Brasil que ratificou a declaração de Henriques.
Segundo o relatório, entre outros dados apresentados, o número absoluto de pobres no Brasil, com renda per capita inferior a R$75,00 no ano de 2000, diminuiu em 5 milhões entre os anos de 1992 e 2001, entretanto, os negros pobres, ao contrário da tendência, aumentou em 500 mil.
Revela ainda, baseado em dados do IBGE, que renda per capita dos brancos de 1980, ou seja, 341,71 reais corrigidos, era mais do que o dobro da renda auferidas pelos negros em 2000 (162,75 reais). Tais desigualdades, segundo o relatório, demonstram que a democracia racial no Brasil não passa de um "mito", sugerindo, ao final, a aplicação de ações afirmativas, incluindo o sistema de cotas, a fim de corrigir os danos causados pelo racismo no Brasil
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, 44 dos 50 estados possuem leis punindo explicitamente a discriminação racial. Os únicos estados que não possuem tais leis são Arkansas, Geórgia, Indiana, Carolina do Sul, Utah e Wyoming. No nível federal dos EUA, algumas leis também punem os crimes motivados pelo racismo, tais como a Lei da Acomodação Justa (The Fair Housing Act) de 1968, aplicável à discriminação racial no aluguel, compra ou venda de imóveis; e a Lei de Aumento das Penas para Crimes de Ódio (The Hate Crimes Sentencing Enhancement Act), de 1994, aplicável a ataques racistas em propriedades federais ou parques nacionais.
França
Na França, o artigo 225-1 do Código penal francês define como discriminação “toda distinção operada entre pessoas físicas (ou jurídicas) em razão de (...) seu pertencimento ou não-pertencimento, verdadeiro ou suposto, a uma etnia, nação, raça ou religião determinada”. O artigo 225-2 pune tal discriminação com 3 anos de prisão e 45 mil euros de multa, quando ela ocorre em função da recusa no fornecimento de um bem ou serviço, no entrave ao exercício normal de qualquer atividade econômica, na recusa de empregar, demitir ou aposentar uma pessoa, ou na subordinação de uma oferta de emprego, de um pedido de estágio ou de um curso de formação na empresa a tais características discriminatórias.
Índia
O sistema de castas existente no país tem sido apontado como uma forma de racismo, mas a posição oficial do governo afirmada publicamente numa conferência mundial da ONU contra o racismo é que "as questões de casta não são as mesmas do racismo". A hierarquização das castas como algo inevitável não é consensual na Índia e o facto de indivíduos de algumas castas consideradas "inferiores" terem conseguido poder político tem ajudado a minorar os efeitos da segregação tradicional. Embora alguns refiram um "apartheid escondido" em termos estritamente legais essa prática não é sancionada, pelo contrário, há políticas de discriminação positiva de castas consideradas inferiores.
Israel
Em 1975, por pressão dos países árabes e com o apoio dos soviéticos, o sionismo foi considerado uma forma de racismo pela Resolução 3379 da Assembleia Geral das Nações Unidas. No entanto, em 1991, essa acusação foi eliminada pela Resolução 4686 da Assembleia Geral das Nações Unidas. Em 2002, o Parlamento israelense aprovou uma lei que nega aos cidadãos de origem árabe do país o direito de conviver com seus cônjuges caso contraiam matrimônio com palestinos, pois a estes será recusada a permissão de residência no país. A lei foi questionada na justiça por diversas entidades de direitos humanos e em 15 de maio de 2006 foi confirmada pela Suprema Corte de Israel.
Portugal
De acordo com o novo Código Penal em vigor desde 15 de Setembro de 2007, qualquer forma de discriminação com base na raça ou etnia é punível. Da mesma forma são penalizados grupos ou organizações que se dediquem a essa discriminação assim como as pessoas que incitem a mesma em documentos impressos ou na Internet. A legislação portuguesa aplica-se igualmente a outras formas de discriminação como religiosa, de local de origem e orientação sexual.
União Europeia
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia garante ao cidadão europeu, em seu artigo 21º (item 1), a proibição da discriminação por motivo de raça, cor ou origem étnica, entre outras formas de discriminação ali previstas.
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